O Banco Central (BC) n�o encontrou nem um centavo em cinco contas vinculadas ao empres�rio Vanderlei de Natale, alvo da Opera��o Descontamina��o - desdobramento da Lava-Jato que tamb�m pegou o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-ministro Moreira Franco.
A investiga��o afirma que De Natale � ligado ao emedebista e tamb�m ao coronel reformado da Pol�cia Militar de S�o Paulo Jo�o Baptista Lima, o coronel Lima.
O juiz Marcelo Bretas havia determinado o confisco de R$ 57.204.586,32 do amigo do ex-presidente e tamb�m de quatro empresas das quais ele � s�cio. O BC sequestrou R$ 462.014,73 da Construbase Participa��es, R$ 2.861.624,93 da Construbase Engenharia, R$ 31,52 da VN Participa��es e R$ 83.417,70 da Probase Projetos e Engenharia.
Em dela��o premiada, o empres�rio Jos� Antunes Sobrinho, ligado � Engevix, relatou pagamentos indevidos da empreiteira no valor de R$ 1,091 milh�o, em 2014, ap�s solicita��o do coronel Lima, no �mbito das obras da usina nuclear Angra 3, no Rio. A Lava-Jato afirma que o coronel � operador financeiro de Michel Temer e "dinheiro desviado dos cofres p�blicos serviu para custear reforma na casa de Maristela Temer", filha do ex-presidente.
O Minist�rio P�blico Federal afirma que, ap�s o pagamento de propina sobre as obras de Angra 3, o esquema cuja lideran�a � atribu�da a Michel Temer "cuidou de lavar os proveitos do crime a fim de usufruir os recursos il�citos". De acordo com a investiga��o, os valores foram lavados por meio de obras de Maristela e tamb�m por "pagamentos milion�rios feitos pela empresa Construbase para a empresa PDA Projetos".
A for�a-tarefa da Lava-Jato identificou que a "Construbase Engenharia transferiu R$ 17.743.218,01, por meio de 58 transa��es entre 9 de setembro de 2010 e 20 de agosto de 2015, para a contas corrente da empresa PDA Projetos e Dire��o Arquitet�nica LTDA".
"Durante as buscas na sede da empresa PDA Projetos foram identificados v�rios documentos que indicavam supostos contratos de presta��o de servi�o pela empresa PDA Projetos � Construbase. Todavia, n�o foram encontrados as correspondentes presta��es de servi�os. Os dep�sitos identificados s�o apenas mais uma forma do coronel Jo�o Baptista Lima Filho receber recursos de empreiteiras que contratam com o poder p�blico e pagam propina por esses contratos", relatou a Procuradoria da Rep�blica.
O Minist�rio P�blico Federal afirma que "a grande maioria dos contratos s� consta o valor, o prazo e as notas fiscais emitidas". "Em apenas 3 dos 40 contratos listados h� a indica��o de ART (anota��o da Responsabilidade T�cnica), o que demonstra que sequer foi indicado nos outros contratos fict�cios profissionais habilitados para a realiza��o do objeto contratual", indicam os investigadores.
"O documento � mais uma prova da aus�ncia de presta��o de servi�o e a tentativa de ludibriar as autoridades com contratos fict�cios de presta��o de servi�o para dar apar�ncia de licitude �s transfer�ncias de recursos para a empresa PDA Projetos."
Defesas
Ap�s o desembargador Ivan Athi� soltar os investigados da Descontamina��o, as defesas se manifestaram desta forma:
A defesa de Michel Temer disse que "a decis�o do desembargador federal Antonio Ivan Athi�, que concedeu liminar para determinar a imediata libera��o do ex-presidente, merece o reconhecimento de todos os que respeitam o ordenamento jur�dico e as garantias individuais inscritas na Constitui��o da Rep�blica".
O MDB divulgou nota na qual afirma que a decis�o de Athi� "reconheceu a arbitrariedade e viola��o dos procedimento".
Os criminalistas Maur�cio Silva Leite e Cristiano Benzota, que defendem o Coronel Lima, disseram que "a decis�o proferida � de extrema import�ncia pois valoriza os princ�pios fundamentais dispostos na Constitui��o Federal, al�m de demonstrar a serenidade e imparcialidade do Tribunal ao apreciar a quest�o."
"A defesa de Wellington Moreira Franco aguardava, de modo sereno, a liminar do Tribunal. � importante ao desenvolvimento da sociedade que se preservem os direitos individuais e se respeite a lei", disse o criminalista Ant�nio S�rgio Moraes Pitombo, defensor do ex-ministro.
Fernando Jos� da Costa, defensor de Vanderlei Natale, disse que a "justi�a foi feita". "A pris�o acaba com a dignidade de um homem, os bloqueios acabam com seu patrim�nio, mormente quando tais decis�es s�o ilegais. Sua r�pida revoga��o pelas inst�ncias superiores � um recado para que magistrados de primeira inst�ncia tenham mais cautela antes de decidir favoravelmente a pedidos formulados pelo Minist�rio P�blico, principalmente naqueles que n�o � dada oportunidade do investigado se manifestar".