OAB/RJ diz que determina��o para comemorar golpe militar � inconstitucional

O presidente da OAB/RJ, Luciano Carneiro, afirmou que a determina��o do presidente Jair Bolsonaro de comemorar o golpe militar de 1964 � inconstitucional. "O princ�pio democr�tico da Rep�blica Federativa do Brasil, que est� na nossa Constitui��o, determina que os cargos do Executivo s�o alcan�ados atrav�s do voto", afirmou Carneiro. "Comemorar uma tomada de poder pela for�a das armas, que contraria esse princ�pio democr�tico, � apologia a algo contr�rio ao que prega a Constitui��o", explicou.

Na an�lise do presidente da OAB/RJ, a decis�o de Bolsonaro de colocar fotos dele nos tribunais �, igualmente, uma sinaliza��o ruim do ponto de vista democr�tico. "Desde Montesquieu, se n�o temos um Judici�rio independente, nunca vamos os atingir um regime democr�tico pleno", disse Carneiro.

"Ter a foto do presidente nos �rg�o dos Poder Executivo � uma coisa; ele � o chefe do Executivo. Mas, nos outros dois Poderes, o que isso sinaliza? Somos uma rep�blica das bananas, em que o Legislativo e o Judici�rio s�o subordinados ao Executivo?", questionou.