O servidor do Ibama que multou o ent�o deputado Jair Bolsonaro em 2012, por pesca irregular em uma �rea de prote��o ambiental no Rio de Janeiro, foi exonerado nesta quinta-feira, 28. A dispensa de Jos� Ol�mpio Augusto Morelli, que atuava um cargo de comiss�o na Diretoria de Prote��o Ambiental (Dipro), foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o.
O Estad�o/Broadcast apurou que a decis�o de retirar Morelli do cargo foi tomada pelo major da Pol�cia Militar Olivaldi Alves Borges Azevedo, que foi nomeado em janeiro por Bolsonaro, para assumir o comando da Dipro, ao qual o Morelli estava subordinado.
No DOU, a dispensa de Jos� Ol�mpio Augusto Morelli � assinada pelo presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim. Sua sa�da do cargo, no entanto, est� diretamente atrelada � decis�o do major escolhido por Bolsonaro, nomeado para a diretoria do Ibama em 10 de janeiro.
Um dia antes da nomea��o de Olivaldi para o cargo, o Ibama anulou a decis�o que multou em R$ 10 mil o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela pesca irregular, em Angra dos Reis (RJ). A decis�o se apoiou em um parecer da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), dado no dia 20 de dezembro do ano passado, durante o governo de Michel Temer. A AGU entendeu que Bolsonaro n�o contou, no processo, com o "amplo direito de defesa". A autua��o de Bolsonaro em flagrante n�o foi anulada e o m�rito do processo ainda deve ser alvo de julgamento.
No dia 4 de janeiro, logo ap�s a posse de Bolsonaro, um superintendente substituto do Ibama no Rio de Janeiro encaminhou um of�cio diretamente a Bolsonaro para informar que "a decis�o proferida deliberou pela nulidade das decis�es administrativas" do caso. Ou seja, anulou todos os atos tomados e que levaram � confirma��o da multa.
Em janeiro de 2012, o ent�o deputado Bolsonaro foi flagrado pescando na Esta��o Ecol�gica de Tamoios - uma �rea protegida -, entre os munic�pios de Angra dos Reis e Paraty, no Rio. Em sua defesa, Bolsonaro j� afirmou que tinha um documento do Minist�rio da Pesca liberando a atividade artesanal naquela regi�o.
O nome do presidente tamb�m foi retirado do cadastro de pessoas f�sicas e jur�dicas com d�vidas ativas com a Uni�o. "A autoridade julgadora deliberou pela baixa imediata da restri��o de cr�dito que ora alcan�a a parte, em decorr�ncia da sua inscri��o no Cadin (Cadastro Informativo de Cr�ditos n�o Quitados do Setor P�blico Federal)", informou o of�cio enviado pelo Ibama do Rio de Janeiro.
Pessoas que trabalham com o servidor Jos� Ol�mpio Augusto Morelli, que emitiu o auto de infra��o, o descrevem com um servidor de perfil t�cnico e discreto. Na equipe da Dipro, onde atuava, ele foi o �nico exonerado at� agora.
Olivaldi Alves Borges Azevedo, que era subcomandante da Pol�cia Militar Ambiental de S�o Jos� do Rio Preto (SP), � conhecido por sua atua��o no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), �rg�o que o Minist�rio do Meio Ambiente pretende revisar, para reduzir o n�mero de conselheiros.
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