Promotoria pede venda antecipada de 35 im�veis de r�us da Opera��o Sevandija

O Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), bra�o do Minist�rio P�blico de S�o Paulo, prop�s � 4.� Vara Criminal de Ribeir�o Preto vender antecipadamente 35 im�veis dos r�us da Opera��o Sevandija. S�o apartamentos, casas, fazendas, ranchos, terrenos, escrit�rios e salas comerciais que est�o em nome dos condenados no processo da fraude dos honor�rios e de "laranjas".

Os promotores do Gaeco destacam que os bens foram sequestrados e bloqueados pela Justi�a para cobrir um rombo de R$ 48 milh�es, "saqueados dos cofres do munic�pio de Ribeir�o Preto".

A Sevandija investiga um esquema milion�rio de desvio de verbas p�blicas na administra��o de Ribeir�o Preto, no interior paulista, e condenou, em setembro do ano passado, a ex-prefeita D�rcy Vera (PSD) a 18 anos, nove meses e dez dias de reclus�o por propina de R$ 7 milh�es.

Ao pedir � Justi�a a venda dos im�veis, o Gaeco alegou que "o preju�zo causado somente poder� ser revertido com a manuten��o do bloqueio patrimonial e com imediata aliena��o dos bens apreendidos".

"Sem tais provid�ncias, n�o haver� meios de controle da administra��o e manuten��o do patrim�nio por parte dos averiguados, nem medidas pr�ticas e eficazes para evitar o perecimento e o desgaste dessas garantias", afirmam os promotores.

"A aliena��o antecipada n�o acarretar� preju�zo �s partes, uma vez que, ap�s a realiza��o do leil�o e a transfer�ncia do valor apurado para um fundo espec�fico, o Ju�zo estar� seguro pela presta��o de cau��o, que vigorar� at� decis�o final dos autos principais, levando-se em conta ainda que, em caso de improced�ncia da a��o penal, a quantia obtida ser� restitu�da aos respectivos propriet�rios."

Os im�veis confiscados est�o localizados em diversas cidades. O Minist�rio P�blico afirmou que "sequer h� informa��es acerca do estado em que se encontram, ou de como e por quem est�o sendo usados".

"A aus�ncia de vigil�ncia e administra��o os torna expostos a qualquer tipo de adversidade e dilapida��o. Tamb�m n�o se tem controle dos encargos tribut�rios e das taxas de condom�nio, cuja inadimpl�ncia pode levar � perda total do bem", justificou a Promotoria.

"N�o havendo garantias de que os im�veis bloqueados permane�am f�sica e administrativamente inc�lumes at� o tr�nsito em julgado, o Gaeco n�o v� outra forma de proteg�-los sen�o pela venda antecipada."