Mais uma a��o popular pede � Justi�a que barre 31 de mar�o festivo de Bolsonaro

Mais uma a��o popular pediu � Justi�a que barre a comemora��o de 31 de mar�o, ordenada pelo presidente Jair Bolsonaro aos quarteis das For�as Armadas. Nesta data, em 1964, um golpe militar derrubou o governo Jo�o Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos.

Na ter�a-feira, 26, um advogado e um defensor p�blico federal tamb�m pediram que a Presid�ncia se abstivesse de celebrar a data. A ju�za federal da 6� Vara de Bras�lia, Ivani da Silva Luz, mandou na quarta-feira, 27, intimar Bolsonaro sobre a��o popular do advogado Carlos Alexandre Klomphas.

Em seu texto, a a��o aponta para "les�o � Moralidade Administrativa e ao Patrim�nio Hist�rico e Cultural Brasileiros".

"N�o � moralmente correto um ato que manda comemorar o in�cio do mais longo regime de exce��o da Hist�ria do Brasil e um dos mais longos do mundo", destaca.

"Comemorar a tortura, a exce��o e a morte � provavelmente, uma das poucas condutas cuja imoralidade � pass�vel de consenso."

A a��o � subscrita pelos advogados Carolina Looty de Paiva Dias, Jo�o Pedro Chaves Valladares P�dua, J�lia Alexim Nunes da Silva e Gabriel de Souza Riva Gargiulo. O documento foi enviado � Justi�a Federal do Rio.

"A simpatia do presidente Jair Messias Bolsonaro pela Ditadura Militar que assolou o pa�s entre 1964 e 1988 � declarada e de conhecimento de todos. �, desse modo, evidente que a express�o comemora��es, nesse contexto, tem o sentido de enaltecimento e festejo - o que, ali�s, � o sentido pr�prio do termo - e n�o de mera rememora��o de fato relevante da Hist�ria Nacional", afirmam.

"Pretende-se, ent�o, em respeito ao princ�pio da moralidade administrativa e do Estado Democr�tico de Direito, e em defesa dessa moralidade e do patrim�nio hist�rico e cultural brasileiros, a suspens�o e veda��o � edi��o de qualquer ato que configure celebra��o dos eventos ocorridos no dia 31 de mar�o de 1964."

Na a��o, os advogados destacam que, "durante a Ditadura Militar os crimes de tortura e homic�dio foram usados como m�todo".

"N�o eram arroubos de agentes do estado psiquicamente desequilibrados ou psicopatas. Havia planejamento de curto, m�dio e longo prazo da pr�tica destes crimes para calar ou eliminar toda e qualquer forma de oposi��o", apontam.

"No revisionismo hist�rico que lamentavelmente tem ganhado corpo na sociedade brasileira nos �ltimos anos � comum ler e ouvir que foram torturados 'apenas' os integrantes de organiza��es que aderiram � luta armada, o que n�o corresponde � realidade - e ainda que correspondesse n�o absolveria os criminosos. Foram torturados padres, freiras, crian�as, artistas, professores, estudantes, jornalistas, camponeses, servidores p�blicos, etc."

Entenda o caso

Na segunda-feira, 25, o porta-voz da Presid�ncia da Rep�blica, general Ot�vio Santana do R�go Barros, informou que a inclus�o da data na ordem do dia das For�as Armadas, para comemora��o dos 55 anos do golpe de 1964, j� foi aprovada por Bolsonaro. A participa��o do presidente nesses eventos, por�m, ainda n�o est� confirmada.

"O presidente n�o considera 31 de mar�o de 1964 um golpe militar", disse o porta-voz. Segundo R�go Barros, na avalia��o de Bolsonaro, sociedade civil e militares, "percebendo o perigo" que o Pa�s vivenciava naquele momento, se uniram para "recuperar e recolocar o nosso Pa�s no rumo". "Salvo melhor ju�zo, se isso n�o tivesse ocorrido, hoje n�s estar�amos tendo algum tipo de governo aqui que n�o seria bom para ningu�m", disse o porta-voz.

Questionado sobre como ser�o as comemora��es, R�go Barros disse que ficar� a cargo de cada comando. "Aquilo que os comandantes acharem, dentro das suas respectivas guarni��es e dentro do contexto, que devam ser feitas", disse. N�o h� previs�o de que haja qualquer evento no Pal�cio do Planalto.

Cautela

Generais da reserva que integram o primeiro escal�o do Executivo, por�m, pediram cautela no tom para evitar ru�dos desnecess�rios diante do clima pol�tico acirrado e do risco de pol�mica em meio aos debates da reforma da Previd�ncia no Congresso.

Em um governo que re�ne o maior n�mero de militares na Esplanada dos Minist�rios desde o per�odo da ditadura (1964-1985) - o que j� gerou insatisfa��o de parlamentares -, a comemora��o da data deixou de ser uma agenda "proibida". Ainda que sem um decreto ou portaria para formaliz�-la, a efem�ride volta ao calend�rio de comemora��es das For�as Armadas ap�s oito anos.

Em 2011, a ent�o presidente Dilma Rousseff, ex-militante torturada no regime ditatorial, orientou aos comandantes da Aeron�utica, do Ex�rcito e da Marinha a suspens�o de qualquer atividade para lembrar a data nas unidades militares.