O Minist�rio P�blico Federal (MPF), no Rio, informou ao juiz Marcelo Bretas, da 7.� Vara Federal, que vai enviar os celulares do coronel reformado da Pol�cia Militar de S�o Paulo Jo�o Baptista Lima Filho, o coronel Lima, a um laborat�rio para que as senhas dos aparelhos sejam quebradas. A for�a-tarefa da Lava Jato relatou ao magistrado que o amigo do ex-presidente Michel Temer (MDB) se recusou a fornecer os c�digos de acesso.
Coronel Lima, Temer, o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) e outros investigados foram presos dia 21 pela Opera��o Descontamina��o, desdobramento da Lava Jato. Todos foram soltos quatro dias depois pelo desembargador Ivan Athi�, do Tribunal Regional Federal da 2.� Regi�o (TRF-2).
No dia em que foi preso, coronel Lima foi alvo tamb�m de buscas da Pol�cia Federal. Em relat�rio, a investiga��o narrou que o amigo de Temer "tentou ludibriar a equipe respons�vel pela busca e apreens�o, escondendo dois aparelhos celulares sobre a almofada do assento do sof� em que se encontrava".
"A equipe se deslocou ao endere�o, onde chegou por volta das 13 horas do dia 21 de mar�o de 2019. Ao chegar no apartamento a entrada foi franqueada por uma das empregadas do investigado", relatou a Federal.
"O investigado estava sentado em um sof�. Pessoalmente, entreguei-lhe mandados de busca domiciliar e de pris�o tempor�ria para que atestasse o recebimento de uma via de casa. Ele, ent�o, levantou-se para pegar os �culos. Ent�o, um celular come�ou a tocar. Estranhamente, o aparelho n�o estava vis�vel. Tirando as almofadas do sof�, encontrei os dois aparelhos embaixo delas."
No documento a Bretas, a for�a-tarefa afirma que o coronel Lima "buscou ocultar da equipe policial com ordem judicial para a apreens�o de celulares dois aparelhos que, tudo indica, cont�m provas de interesse da investiga��o".
"Fato por si s� autorizaria a decreta��o de pris�o preventiva pela conveni�ncia da instru��o criminal", alertam os procuradores.
Entenda a den�ncia contra Temer e seus aliados
O Minist�rio P�blico Federal, no Rio, denunciou criminalmente o ex-presidente, Moreira Franco e outros sete investigados por supostos desvios de R$ 18 milh�es nas obras da usina nuclear de Angra 3.
A Procuradoria da Rep�blica apresentou duas acusa��es formais contra Michel Temer. Uma por corrup��o e lavagem de dinheiro e outra por peculato e lavagem de dinheiro.
Foram denunciados tamb�m o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e suas filhas Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani, por evas�o de divisas e lavagem de dinheiro, em raz�o da manuten��o em contas no exterior de valores que chegam a 15 milh�es de francos su��os (quase R$ 60 milh�es). Segundo a Lava Jato, os valores est�o relacionados a atividades il�citas.
Na primeira den�ncia, a for�a-tarefa da Lava Jato aponta que Michel Temer, Moreira Franco, o coronel reformado da Pol�cia Militar Jo�o Baptista Lima Filho, o coronel Lima, Othon Luiz Pinheiro da Silva, Maria Rita Fratezi, Jos� Antunes Sobrinho, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Montenegro Gallo e Carlos Jorge Zimmermann cometeram crimes de corrup��o passiva, peculato (apropria��o de verbas p�blicas) e lavagem de dinheiro.
Segundo os procuradores, os crimes envolvem a contrata��o irregular da empresa finlandesa AF Consult Ltd, da Argeplan e da Engevix para a execu��o do contrato de engenharia eletromec�nico 01 da usina nuclear de Angra 3. Os denunciados teriam se apropriado de quase R$ 11 milh�es dos cofres p�blicos.
A Lava Jato afirma que nesses pagamentos foram realizadas lavagens de dinheiro por meio de pagamentos de empresas como a Construbase Engenharia, que repassava valores para a PDA Projetos, controlada pelo coronel Lima. Os investigadores registram que o benefici�rio final era o ex-presidente. O almirante Othon e suas filhas s�o acusados por oculta��o de R$ 60 milh�es no exterior.
Na segunda den�ncia, Michel Temer, Moreira Franco, coronel Lima, Othon Luiz Pinheiro da Silva, Jos� Antunes Sobrinho, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Rodrigo Castro Alves Neves respondem pela contrata��o fict�cia com a empresa Alumi Publicidades, como forma de dissimular o pagamento de propina de cerca de R$ 1,1 milh�o.
As den�ncias ser�o analisadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7� Vara Federal do Rio, que mandou prender Michel Temer, Moreira Franco e outros oito alvos da Descontamina��o. Se o magistrado aceitar as acusa��es, o ex-presidente responder� a a��es perante a Justi�a Federal fluminense.
Temer foi preso no dia 21 quando sa�a de casa em S�o Paulo. O ex-presidente passou quatro dias recolhido na Superintend�ncia da Pol�cia Federal do Rio em uma sala de 46m�. Na segunda-feira, 25, o desembargador Ivan Athi�, do Tribunal Regional Federal da 2.� Regi�o (TRF-2) mandou soltar o emedebista e outros sete alvos da Descontamina��o.
Entenda a Descontamina��o
A opera��o que levou o emedebista � pris�o est� ligada a uma investiga��o iniciada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica durante o per�odo em que Michel Temer ainda estava na presid�ncia. Ap�s o fim do mandato e a perda do foro privilegiado, o inqu�rito foi transferido para a Lava Jato Rio.
De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, para a execu��o do contrato de projeto de engenharia eletromec�nico 01, a Eletronuclear contratou a empresa AF Consult Ltd, que se associou �s empresas AF Consult do Brasil e Engevix. Controlam a empresa AF Consult do Brasil a finlandesa AF Consult Ltd e a Argeplan, que tem como um dos s�cios o coronel Lima.
A Lava Jato aponta que a AF Consult do Brasil e a Argeplan n�o tinham pessoal e expertise suficientes para a realiza��o dos servi�os e, por isso, houve a subcontrata��o da Engevix, que era a respons�vel por executar de fato o servi�o. No curso do contrato, destaca a Lava Jato, o coronel Lima solicitou ao s�cio da Engevix o pagamento de propina em benef�cio de Michel Temer.
As investiga��es identificaram que os pagamentos feitos � AF Consult do Brasil envolveram a apropria��o de R$ 10,859 milh�es dos cofres p�blicos. Segundo a Lava Jato, os pagamentos eram "totalmente indevidos", porque a empresa n�o possu�a capacidade t�cnica nem pessoal para a presta��o dos servi�os para os quais foi contratada.
Tamb�m s�o parte da mesma den�ncia atos de lavagem de dinheiro por meio da transfer�ncia de mais de R$ 14 milh�es atrav�s de contratos fict�cios entre a Construbase, de Vanderlei de Natale, e a PDA Projetos, de coronel Lima. A mesma den�ncia tamb�m relatou uma oculta��o de cerca de R$ 60 milh�es em contas na Su��a pelo almirante Othon Pinheiro e suas filhas.
A segunda den�ncia trata da propina paga pela Engevix no final de 2014, atrav�s de transfer�ncias, de cerca de R$ 1,091 milh�o por meio da empresa Alumi Publicidades. Para justificar as transfer�ncias de valores, foram simulados contratos de presta��o de servi�os da empresa PDA Projetos, controlada por Coronel Lima, para a empresa Alumi, sem a presta��o dos servi�os correspondentes. A Lava Jato destaca que o empres�rio que pagou a propina afirma ter prestado contas de tal pagamento para o coronel Lima e tamb�m para Moreira Franco.
POL�TICA