Ex�rcito faz atos pr�-64; justi�a veta solenidades

Cumprindo o que recomendou o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, o Ex�rcito realizou ontem no Comando Militar do Planalto, em Bras�lia, cerim�nia para relembrar o anivers�rio de 55 anos do golpe militar que derrubou o presidente Jo�o Goulart, em 31 de mar�o de 1964. Na solenidade, em que estava presente o comandante da For�a, general Edson Leal Pujol, o epis�dio foi tratado como "movimento c�vico-militar".

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro orientou os quart�is a celebrarem a data hist�rica, que havia sido retirada do calend�rio de comemora��es das For�as Armadas desde 2011, no governo de Dilma Rousseff. Os oito comandos do Ex�rcito realizaram cerim�nias - dois deles anteontem (Sul e Sudeste) e seis ontem. Horas depois de encerradas as celebra��es nos grandes comandos de �rea, uma decis�o da Justi�a Federal proibiu as comemora��es.

O ato no Comando Militar do Planalto durou menos de uma hora, a exemplo do que ocorrera um dia antes em S�o Paulo. Al�m de desfile de apresenta��o das tropas e do Hino Nacional, ele teve a leitura do texto da Ordem do Dia, unificado em todos os quart�is tamb�m por ordem do presidente. Bolsonaro n�o foi ao evento, mas participou ontem do hasteamento da bandeira no Pal�cio do Alvorada, e publicou um v�deo que registra esse momento em sua conta no Twitter.

Questionado se a participa��o do presidente no hasteamento da bandeira foi uma alus�o a 1964, o porta-voz da Presid�ncia, general R�go Barros, respondeu conclamando a todos que fa�am o mesmo uma vez por semana. "Gostaria muito que toda a sociedade tivesse a disponibilidade e o patriotismo de prostrar-se diante da bandeira ao menos uma vez por semana para caracterizar, por meio desse gesto, o seu apre�o � soberania que essa bandeira representa", disse.

Justi�a

Horas depois de encerrada a solenidade no Comando Militar do Planalto, a ju�za Ivani Silva da Luz, da 6.� Vara da Justi�a Federal em Bras�lia, decidiu ontem proibir os atos de comemora��o do anivers�rio de 55 anos do golpe. Em decis�o liminar, a ju�za atendeu a um pedido apresentado pela Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), e afirmou que o ato impugnado contraria o princ�pio da legalidade previsto na Constitui��o, uma vez que a legisla��o estabelece que a proposi��o de data comemorativa deve estar prevista em lei.

"Defiro o pedido de tutela de urg�ncia para determinar � Uni�o que se abstenha da Ordem do Dia alusiva ao 31 de mar�o de 1964, prevista pelo ministro da Defesa e comandantes do Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica", decidiu.

Durante a semana, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o (PFDC), do MPF, j� havia divulgado recomenda��o para que estruturas p�blicas n�o fossem usadas para "defender e celebrar crimes constitucionais e internacionais", pois poderia caracterizar ato de improbidade administrativa. Para os procuradores, a transgress�o ocorre porque a comemora��o do golpe "atenta contra os mais b�sicos princ�pios da administra��o p�blica".

Ontem, o Instituto Herzog e a Ordem dos Advogados do Brasil enviaram � Organiza��o das Na��es Unidas uma den�ncia contra Bolsonaro. O documento diz que o presidente e outros membros do governo tentam "modificar a narrativa hist�rica do golpe que instaurou uma ditadura militar".

Ordem

O documento lido pelos militares nos quart�is caracteriza o 31 de Mar�o como um "epis�dio simb�lico". Diz que o golpe interrompeu "a escalada em dire��o ao totalitarismo". "As For�as Armadas, atendendo ao clamor da ampla maioria da popula��o e da imprensa brasileira, assumiram o papel de estabiliza��o daquele processo." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.