'� um fato ineg�vel', diz Gilmar Mendes sobre ditadura militar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu �s manifesta��es que relativizaram o golpe militar de 1964, mas ponderou que as mensagens lidas nos quart�is ap�s autoriza��o do presidente Jair Bolsonaro n�o t�m "relev�ncia em si mesmo".

Questionado sobre a atitude do Planalto de autorizar "comemora��es" do golpe militar, Gilmar Mendes declarou que n�o iria emitir opini�o sobre o comportamento do governo, mas fez quest�o de marcar o per�odo hist�rico como ditatorial.

"Eu vivi isso como estudante, a invas�o da universidade e tudo o mais. Logramos superar essa ditadura. Isso � um fato ineg�vel, pessoas sofreram viol�ncia, a ordem institucional foi rompida mais de uma vez e isso precisa ser dito de maneira muito clara", declarou Gilmar ap�s participar de debate no Teatro CIEE, em S�o Paulo, para discutir um livro do jurista Rodrigo Mudrovitsch sobre representatividade governamental.

Perguntado sobre os eventos nos quart�is, Gilmar Mendes citou que a chamada "Ordem do Dia", escrita pelo Minist�rio da Defesa, j� era lida em outros per�odos, inclusive no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do qual participou. "Isso n�o t�m relev�ncia em si mesmo".

Temer

O ministro n�o quis se manifestar sobre os processos envolvendo o ex-presidente Michel Temer. Nesta ter�a-feira, 2, o emedebista se tornou r�u em mais duas a��es penais na Lava Jato no Rio e foi alvo de outra den�ncia apresentada pela for�a-tarefa da opera��o em S�o Paulo. "Esse caso daqui a pouco volta l� no STF", citou. Quando questionado se a Lava Jato n�o teria sido "autorit�ria" ao prender o ex-presidente, Gilmar declarou: "Voc�s escreveram isso em editoriais."

2� inst�ncia

Defensor de uma revis�o no entendimento do Supremo que permite a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, Gilmar declarou n�o ser especialista em "examinar o sentimento da sociedade".

A declara��o foi uma resposta � afirma��o dada na v�spera pelo ministro Lu�s Roberto Barroso. Na segunda-feira, 1, Barroso afirmou que o Supremo pode perder sua legitimidade e provocar "uma crise institucional" caso a Corte "repetidamente" n�o consiga "corresponder aos sentimentos da sociedade".

"Dirijam perguntas ao ministro Barroso. Eu n�o sou especialista em ficar examinando sentimento da sociedade", disse Gilmar.

O ministro declarou que poder� haver consenso no STF para adiar em 20 dias ou um m�s o julgamento das a��es que questionam a pris�o em segunda inst�ncia, marcado inicialmente para o pr�ximo dia 10. Autor de uma das a��es, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu adiamento do julgamento para que a nova dire��o da entidade tenha mais tempo de an�lise do assunto. Para Gilmar, s�o ponder�veis as raz�es apresentadas pela OAB.

Gilmar Mendes disse ainda ser poss�vel que haja uma pacifica��o no STF sobre o tema. "Tenho impress�o que isso vai ser pacificado. Acho que teremos entendimento em rela��o a isso e vai se construir uma solu��o adequada."

M�dias sociais

O ministro afirmou ainda que as m�dias sociais criaram uma nova forma de participa��o dos cidad�os na pol�tica, mas que a chamada "velha pol�tica" continua tendo necessidade de ser costurada.

Para Gilmar, especialistas ainda est�o tentando entender os desdobramentos do resultado das �ltimas elei��es e a forma como parlamentares usam as m�dias sociais para exercer suas fun��es.

Ele citou que h� "um certo experimento um tanto caricato em rela��o � democracia direta". "O sujeito vota aqui de acordo com o resultado que obt�m no Facebook e o sistema da chamada pol�tica, algu�m chamam de velha pol�tica, continua tamb�m necessitando de ser de alguma forma costurado", afirmou o ministro.