Planalto congela emendas de Bolsonaro

Oito dias depois de ter liberado as primeiras emendas parlamentares individuais do ano, o governo Jair Bolsonaro anulou mais da metade dos empenhos de gastos indicados por deputados e senadores alegando contingenciamento de recursos. A medida atinge as indica��es do pr�prio presidente, que havia sido o maior beneficiado pelas libera��es, com 30% do valor total autorizado at� o in�cio deste m�s.

Dados do Portal da Transpar�ncia, do governo federal, mostravam at� o dia 2 de abril que Bolsonaro havia obtido o empenho (autoriza��o para gasto) de R$ 639,4 mil referentes a duas emendas feitas por ele ao Or�amento de 2019 quanto ainda era deputado federal, no ano passado. Ambas eram direcionadas para compra de equipamentos para exames no Hospital Naval Marc�lio Dias, comandado pela Marinha, no Rio.

As libera��es colocavam o presidente no topo do ranking das chamadas emendas parlamentares impositivas empenhadas at� o momento - cada parlamentar tem direito a direcionar R$ 15,4 milh�es para despesas e investimentos. As libera��es beneficiavam apenas nove pol�ticos, no valor total de R$ 2,2 milh�es. O ex-senador Cristovam Buarque (PPS-DF) aparecia em segundo na lista, com R$ 310,4 mil empenhados.

Os recursos come�aram a ser liberados pelo governo em 26 de mar�o, ap�s uma s�rie de cr�ticas de parlamentares sobre a demora na execu��o das emendas deste ano. Tr�s dias depois, por�m, Bolsonaro editou um decreto congelando R$ 29,5 bilh�es do Or�amento para cumprir a meta fiscal do governo. A medida atingiu mais de 15 �reas, principalmente os minist�rios da Educa��o e da Defesa e as emendas parlamentares. No dia 3 de abril, mais da metade das emendas que j� haviam sido empenhados foi anulada.

Al�m das emendas de Bolsonaro, tamb�m foram suspensas indica��es no valor de R$ 282,8 mil feitas pelo senador Rom�rio (Pode-RJ), R$ 150 mil do deputado Marcelo Matos (PSD-RJ), R$ 111 mil da deputada Norman Ayub (DEM-ES) e R$ 100 mil do senador Major Ol�mpio (PSL-SP). Escaparam do corte emendas de apenas quatro parlamentares: Cristovam Buarque e os deputados Erika Kokay (PT-DF), Edio Lopes (PR-RR) e Carmen Zanotto (PPS-SC), totalizando R$ 939,8 mil.

Segundo a Secretaria de Governo, no entanto, o contingenciamento poder� ser revisto caso a arrecada��o prevista na lei or�ament�ria se concretize (leia mais nesta p�gina).

Ritmo lento

Mesmo antes do congelamento de recursos, o volume de libera��o das emendas era considerado baixo e alvo de cr�ticas de parlamentares. Em 2018, por exemplo, o governo Michel Temer j� havia empenhado no primeiro trimestre R$ 359 milh�es em emendas individuais, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, que monitora a execu��o or�ament�ria do governo.

Na ocasi�o, Bolsonaro ocupava a posi��o 576 do ranking de parlamentares beneficiados, com R$ 1,1 milh�o. Em 2017, os empenhos haviam atingido R$ 7,5 milh�es no mesmo per�odo. E, em 2016, no governo Dilma Rousseff, ficou um pouco acima, com R$ 7,6 milh�es.

O contingenciamento n�o afetou at� o momento as emendas indicadas pelas bancadas, ainda de acordo com a Contas Abertas. A bancada de Minas Gerais foi a mais beneficiada at� agora, com o empenho de R$ 53,6 milh�es; seguida pelas bancadas de Rond�nia, com R$ 36,8 milh�es; Maranh�o, com R$ 34,9 milh�es; Goi�s, com R$ 30,5 milh�es; e Rio Grande do Sul, com R$ 24,9 milh�es.

"O decreto salvou o presidente de uma enorme enrascada. Ia ser muito dif�cil explicar para o Congresso e para sociedade em geral que at� mar�o tinham apenas nove parlamentares contemplados com empenho de emendas e ele (Bolsonaro) era o campe�o, com 30% do valor total das libera��es. Isso poderia provocar uma rebeli�o na C�mara", afirmou Gil Castello Branco, secret�rio-geral da ONG. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.