Congresso come�ar� a analisar primeiras MPs de Bolsonaro nesta semana

Nesta semana, a l�der do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), ter� � frente o desafio de defender as primeiras medidas provis�rias editadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Ser�o instaladas na quarta-feira, 10, seis comiss�es especiais que analisar�o as MPs, entre elas a que reestruturou o n�mero de minist�rios da atual gest�o e que, agora, � alvo dos parlamentares descontentes com o governo.

Ser� responsabilidade de Hasselmann trabalhar para que os textos mantenham os interesses do Executivo e para reduzir os poss�veis danos � estrutura e � imagem do governo no Parlamento. Come�ar�o a ser analisadas as MPs 870, 871, 872, 873, 875 e 876.

Dentre elas, a que mais preocupa o governo � a MP 870 que reestruturou os minist�rios porque os parlamentares j� indicaram querer alter�-la para reduzir o n�mero de pastas no governo, o que levaria a um novo desenho da Esplanada gerando uma problema de gest�o. Lideran�as partid�rias defendem que o Executivo tenha apenas 15 minist�rios, n�mero anunciado inicialmente por Bolsonaro logo ap�s ele ter sido eleito. Outro grupo de parlamentares, no entanto, defende que o n�mero de pastas seja ampliado para al�m das atuais 22.

O assunto est� sendo tratado com cautela pela equipe econ�mica. Segundo uma fonte do governo, o problema n�o � a quantidade de altera��es, mas a extens�o de cada mudan�a que vier a ser aprovada. Mudan�as que impliquem no remanejamento de uma ou mais compet�ncias de um minist�rio para outro possuem impacto menor que uma eventual recria��o de minist�rios que foram extintos ou incorporados, por exemplo. Como n�o h� ainda o substitutivo, o governo n�o consegue fazer nenhuma an�lise de impacto por ora. O deputado Jo�o Roma (PRB-BA) ser� o presidente da comiss�o e o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ser� o relator.

J� a MP 871 traz uma s�rie de medidas antifraude no �mbito do INSS e sua an�lise � considerada como um dos term�metros do governo para a reforma da Previd�ncia. Dentre as mudan�as que podem ser feitas pelos congressistas est� a inclus�o da determina��o de comunica��o pelo INSS ao empregador sobre o t�rmino da concess�o de benef�cios aos empregados. Atualmente, quem faz a comunica��o � o pr�prio trabalhador.

H� tamb�m o pedido para aumentar para 30 dias o prazo para que o segurado apresente sua defesa, no caso de haver ind�cios de irregularidades ou erros materiais na concess�o, na manuten��o ou na revis�o do benef�cio. A medida provis�ria reduziu, de 30 para 10 dias, o prazo para que o benefici�rio ou seu procurador apresente defesa quando o INSS identificar ind�cios de irregularidade ou erros na concess�o do benef�cio.