A semana na C�mara dos Deputados come�a com a expectativa de leitura do parecer do relator da reforma da Previd�ncia na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), o delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).
O deputado deve apresentar nesta ter�a-feira (9) o documento sobre a constitucionalidade da proposta, que trata das mudan�as nas regras de aposentadoria.
Na semana passada, quando se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro, o relator da reforma afirmou que o governo tem maioria na CCJ para aprovar o parecer da proposta.
Segundo o calend�rio do presidente da comiss�o, Felipe Francischini (PSL-PR), a vota��o do texto ser� no pr�ximo 17 de abril, a fim de dar celeridade na tramita��o do projeto.
Apesar de a CCJ ser um espa�o para an�lise constitucional da PEC, j� h� pontos da proposta que causam diverg�ncia entre os parlamentares.
Entretanto, l�deres da Casa decidiram que essas altera��es seriam realizadas na comiss�o especial, na qual se estuda o m�rito do texto — ela ainda n�o foi instalada. As principais pol�micas s�o o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), a aposentadoria rural e o sistema de capitaliza��o.
O relator afirmou que pretende pedir a aprova��o integral da reforma na CCJ, sem essas mudan�as. O l�der do PSL na C�mara, Delegado Waldir, contou que o relat�rio foi fechado e o partido est� otimista com a rea��o dos parlamentares em torno do parecer.
“Na ter�a, o Marcelo apresenta o relat�rio. Depois, tem o prazo de vista para an�lise dos deputados e a vota��o do parecer ser� mantida para semana que vem”, explicou.
Em um encontro com empres�rios na �ltima sexta-feira, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia, disse que n�o vai mais trabalhar com prazos ou contagem de votos para a reforma.
“Aprendi que dar prazo e n�mero de votos � sempre dar errado.
Quando se trata de n�mero, voc� acaba tendo uma vit�ria e uma derrota ao mesmo tempo. Temos que trabalhar para que se tenha um bom ambiente na C�mara de debate e que consiga unir o Poder Executivo e mostrar para a sociedade que a reforma � fundamental”, disse.
A CCJ discute apenas se a proposta fere a Constitui��o, sem entrar no m�rito das mudan�as. Em audi�ncia p�blica com especialistas em Previd�ncia na semana passada, foram levantadas poss�veis inconstitucionalidades do projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, como o sistema de capitaliza��o.
Bolsonaro, que se reuniu com presidentes partid�rios dando in�cio ao processo de articula��o no Parlamento, admitiu que o sistema n�o � essencial no momento.
Mour�o nos Estados Unidos
Em viagem para os Estados Unidos, o vice-presidente Hamilton Mour�o almo�ou ontem com moderados na resid�ncia do embaixador brasileiro nos EUA, S�rgio Amaral.
Entre os convidados, estavam pensadores acad�micos, jornalistas de centro-direita e de centro-esquerda e ambientalistas, como Thomas Lovejoy, conhecido por defender a biodiversidade e o combate � explora��o na Floresta Amaz�nica.
Tamb�m se encontrou com o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence. A pauta prevista para a conversa dos dois era, principalmente, a troca de experi�ncias e informa��es sobre a Venezuela.
De acordo com especialistas, a viagem � simb�lica, com poucos ganhos reais para o Brasil. Hoje, Mour�o se reunir� com parlamentares democratas e republicanos.