Em parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) nesta ter�a-feira, 9, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) se posicionou contr�rio a uma solicita��o da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para que a a��o do triplex do Guaruj� seja encaminhada � Justi�a Eleitoral.
Os advogados de Lula fizeram o pedido dentro de um recurso no STJ que busca derrubar a condena��o do petista no caso. Para a defesa, a senten�a que levou o ex-presidente � cadeia deve ser anulada e o processo, enviado � Justi�a Eleitoral. Caber� aos ministros da Quinta Turma do STJ decidir sobre o pedido da defesa de Lula.
Para a subprocuradora-geral da Rep�blica Aurea Maria Etelvina Pierre, que assina o parecer do MPF, a condena��o de Lula no caso do triplex n�o traz elementos de elei��es, o que n�o justifica, afirma, o envio da a��o penal � Justi�a Eleitoral, como pedido pelo petista.
"N�o configurada hip�tese a justificar a preval�ncia de compet�ncia da Justi�a Eleitoral", concluiu Aurea. Se a Quinta Turma seguir o parecer do MPF, o processo permanecer� no �mbito da Justi�a Federal e a senten�a n�o � anulada. A solicita��o do ex-presidente foi feita com base em recente decis�o da Suprema Corte, em que se fixou o entendimento de que cabe � Justi�a Eleitoral processar crimes como corrup��o quando h� conex�o com delito de elei��o.
Relator do processo de Lula no STJ, o ministro Felix Fischer pediu o parecer do MPF na semana passada. Antes disso, o recurso do ex-presidente estava pronto para ser julgado pela Quinta Turma. Com o envio da manifesta��o, ministros do tribunal esperam que o processo seja analisado pelo STJ nos pr�ximos dias.
No in�cio do m�s passado, a expectativa era de que o caso fosse conclu�do ainda em mar�o, antes da an�lise pelo STF das a��es que tratam da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, que aconteceria nesta quarta-feira, 10. Esse julgamento no STF, no entanto, acabou sendo cancelado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora de uma das a��es que abordam o tema.