Bolsonaro faz balan�o de metas cumpridas e em andamento

O presidente Jair Bolsonaro comanda nesta quinta-feira (11), no Pal�cio do Planalto, uma solenidade para marcar os 100 primeiros dias de governo. 



O evento contar� com a presen�a de ministros, diversas autoridades e parlamentares. Segundo o presidente, o governo conseguiu cumprir, nesses pouco mais de tr�s meses, cerca de 95% das metas estabelecidas para o per�odo.

O detalhamento deve ser apresentado na cerim�nia, assim como novos an�ncios. Dois dos projetos mais importantes estregues no per�odo s�o representativos das bandeiras anunciadas pelo governo ainda durante o per�odo de transi��o: a proposta de reforma da Previd�ncia e o pacote anticrime. As duas medidas, no entanto, precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Medida econ�mica mais aguardada pelo setor empresarial e o mercado financeiro, a proposta de emenda constitucional da reforma da Previd�ncia foi entregue no dia 20 de fevereiro. O texto elaborado pelo governo prop�e idade m�nima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), al�m de um per�odo de transi��o.

No m�s seguinte, o governo enviou as altera��es no sistema de pens�o dos militares, que inclui tamb�m uma reestrutura��o da carreira nas For�as Armadas. Os projetos devem tramitar de forma paralela no Congresso Nacional.

Seguran�a

Outra bandeira do governo Bolsonaro, o projeto de lei batizado de "anticrime", elaborado pela equipe do ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, foi entregue no dia 19 de fevereiro.

As medidas, que incluem altera��es em 14 leis, como o C�digo Penal, o C�digo de Processo Penal, a Lei de Execu��o Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o C�digo Eleitoral, buscam formas de endurecer o combate a crimes violentos, como o homic�dio e o latroc�nio, e tamb�m contra a corrup��o e organiza��es criminosas.

Assinado em 15 de janeiro, Bolsonaro editou decreto flexibilizando a posse de armas de fogo no pa�s, uma das principais propostas de campanha. Com a medida, os crit�rios para registro e posse de armas ficam mais objetivos e, na pr�tica, qualquer cidad�o de 25 anos ou mais, sem antecedentes criminais e com emprego e resid�ncia fixa, poder� ter em sua posse at� quatro armas de fogo.

Em andamento

Algumas das metas programadas para os 100 dias est�o em andamento. � o caso, por exemplo, da tentativa do governo federal de viabilizar o leil�o de cess�o onerosa. A cess�o onerosa trata de um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu parte da �rea do pr�-sal para a Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilh�es de barris de petr�leo. Com a descoberta de volume maior de petr�leo na �rea, o governo ir� vender o excedente.

O governo federal negocia a redu��o tarif�ria no �mbito do Mercosul (Brasil, Argentina, Urugaui, Paraguai e Venezuela, que est� suspensa do bloco). A medida era prevista para os primeiros 100 dias, mas como depende de negocia��o com as demais na��es, ainda n�o saiu do papel.

Tamb�m em fase de andamento est� a articula��o para instituir o Comit� Interministerial de Combate � Corrup��o do Governo Federal, que visa a conduzir essa pol�tica na administra��o p�blica.

H� ainda a meta de implementar a autonomia do Banco Central, prevista para a primeira fase do mandato.

Confira outras das principais medidas do governo nos primeiros 100 dias de mandato:

Redu��o de minist�rios

Com a promessa de enxugar a m�quina p�blica, o governo Bolsonaro conseguiu reduzir de 29 para 22 o n�mero de minist�rios. A meta inicial era ter entre 15 e 17 pastas.

Houve um processo de reestrutura��o administrativa que, al�m de fundir minist�rios, realocou �rg�os de segundo escal�o. O governo ainda prometeu aprovar o projeto de autonomia do Banco Central, que deixaria de ser contado como minist�rio, al�m de alterar o status da Advocacia-Geral da Uni�o. Se isso ocorrer, o governo reduzir� mais duas pastas e ficar� com um total de 20 minist�rios.

"Revoga�o"

Em an�ncio desta semana, o governo confirmou a revoga��o de 250 decretos normativos ainda vigentes, mas que perderam o efeito ao longo do tempo.

A medida alcan�a normas de 15 minist�rios e foi resultado de um estudo que analisou mais de 27 mil decretos editados desde 1889, primeiro ano da Rep�blica, at� os atos mais recentes, deste ano.

A medida est� sendo chamada de "revoga�o" e precisa ser oficializada no Di�rio Oficial da Uni�o, por meio de um decreto presencial, o que deve ocorrer na cerim�nia de hoje.

Crit�rios para cargos

Em mar�o, o governo estabeleceu decreto regulamentando crit�rios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupa��o de cargos em comiss�o e fun��es comissionadas na administra��o federal direta, incluindo autarquias e funda��es.

A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comiss�o do Grupo-Dire��o e Assessoramento Superiores (DAS) e das Fun��es Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e vale desde o dia 1º de janeiro.

Ocupantes de cargos que n�o se encaixarem nos crit�rios poder�o ser exonerados. Entres os pr�-requisitos exigidos para a ocupa��o dos cargos e fun��es est�o idoneidade moral e reputa��o ilibada; perfil profissional ou forma��o acad�mica compat�vel; e n�o estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/1990).      

Bolsa Fam�lia

Promessa de campanha do ent�o candidato Jair Bolsonaro, o pagamento de um d�cimo terceiro benef�cio do Bolsa Fam�lia deve ser assinado na solenidade desta quinta-feira.

O custo total com o pagamento extra do benef�cio de combate � mis�ria ser� de R$ 2,5 bilh�es, como j� havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Fam�lia � pago a quase 14 milh�es de fam�lias pobres do pa�s.

Leil�es e concess�es

Nos primeiros 100 dias, o governo conseguiu concluir um total de 23 leil�es de portos, aeroportos e ferrovia. No total, foram arrecadados mais de R$ 7 bilh�es com as concess�es para a iniciativa privada. Essa era uma das metas anunciadas para o per�odo.

Ensino a dist�ncia

Outra meta estabelecida para os primeiros 100 dias, a medida provis�ria (MP) para regular o ensino domiciliar de crian�as e adolescentes, conhecido como homeschooling, ainda dever� ser enviada ao Congresso Nacional, segundo a ministra da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, Damares Alves

De acordo com Damares, a MP vai garantir “o direito da fam�lia de escolher a modalidade de ensino e proteger as crian�as como elas querem proteger”. Alguns pontos do projeto foram apresentados durante audi�ncia p�blica da ministra na semana passada.  

Agenda internacional

A estreia internacional de Bolsonaro como presidente foi no F�rum Econ�mico Mundial em Davos, na Su��a, no fim do m�s de janeiro, onde falou a empres�rios e chefes de Estado sobre abertura do pa�s para novos investimentos.[

Nos primeiros 100 dias, o presidente Jair Bolsonaro j� cumpriu agenda de Estado em outros tr�s pa�ses: Estados Unidos, Chile e Israel.

Em Israel, o presidente anunciou parcerias nas �reas de defesa, ci�ncia, tecnologia e com�rcio. A visita gerou tens�es com os pa�ses isl�micos, grandes parceiros comerciais do Brasil no agroneg�cio. Por isso, ontem (10), Bolsonaro participou de um jantar com embaixadores de pa�ses isl�micos na sede da Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil (CNA), em Bras�lia.

Na viagem oficial aos Estados Unidos, Bolsonaro se reuniu com o presidente norte-americano, Donald Trump, que afirmou que o Brasil seria designado principal aliado fora da Organiza��o do Tratado do Atl�ntico Norte (Otan). O norte-americano tamb�m disse apoiar o desejo do Brasil de integrar a Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE).

Na mesma viagem, os governos dos dois pa�ses assinaram o Acordo de Salvaguardas Tecnol�gicas (AST) para uso comercial da base de lan�amentos aeroespaciais de Alc�ntara, no Maranh�o.

Outra medida anunciada pelo presidente em sua visita aos EUA foi a edi��o de um decreto dispensando o visto de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos. A medida visa, principalmente, a atrair turistas dessas regi�es para o Brasil.

No Chile, onde esteve no fim de mar�o, Bolsonaro participou da C�pula Presidencial de Integra��o Sul-Americana. Al�m do l�der brasileiro, participaram do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Col�mbia, do Paraguai, Equador e Chile.

Na ocasi�o, foi lan�ado o Prosul, nova comunidade de pa�ses latino-americanos que dever� substituir a Uni�o das Na��es Sul-Americanas (Unasul). O Prosul ser� formado por 12 pa�ses. Bolsonaro e o presidente chileno, Seb�stian Pi�era, tamb�m assinaram acordos de coopera��o para impulsionar a rela��o comercial entre os dois pa�ses.