Uni�o e autoridades do Maranh�o criar�o grupo de trabalho para Alc�ntara

O governo federal e as autoridades locais do Maranh�o v�o criar um grupo de trabalho permanente para tentar destravar pontos do acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso do Centro de Lan�amentos de Alc�ntara.

Nesta quarta-feira, 10, em audi�ncia p�blica do ministro Marcos Pontes (Ci�ncia e Tecnologia) com integrantes das comiss�es de Ci�ncia e Tecnologia, Defesa e Direitos Humanos da C�mara, emiss�rios do governador do Maranh�o, Fl�vio Dino (PCdoB) afastaram receios sobre uma poss�vel discord�ncia por motivos ideol�gicos e afirmaram ter interesse no acordo.

"� um pressuposto claro para esse debate: o Maranh�o quer a explora��o comercial do Centro de Lan�amentos. N�o queremos que aquele lugar vire um elefante branco, com problemas ainda n�o resolvidos em rela��o com a comunidade, sem que sirva para o Pa�s, para o Maranh�o, e para Alc�ntara", disse o deputado M�rcio Jerry (PCdoB-MA), que foi um dos homens fortes do primeiro governo Dino.

Deputados de partidos contr�rios ao governador tentaram explorar a hip�tese de um governo "comunista" oferecer resist�ncias ao acordo em nome do discurso de defesa da soberania nacional.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou na semana passada que o acordo prev� a cria��o de "�reas restritas" onde ser�o manipuladas tecnologias norte-americanas nas quais o acesso ser� permitido apenas a pessoas autorizadas pelos EUA.

"N�o somos conceitualmente contra as �reas restritas, mas queremos saber mais detalhes sobre como elas s�o tratadas no acordo", disse o deputado.

No domingo, dia 14, o ministro deve visitar Alc�ntara acompanhado de representantes do governo estadual que, at� agora, estava fora das tratativas.

Na audi�ncia desta quarta-feira foram expostos tr�s pontos que podem travar o avan�o do acordo, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. O primeiro deles � em rela��o � soberania. Deputados e autoridades maranhenses querem saber em detalhes como o assunto � tratado no documento elaborado pelos governos do Brasil e dos EUA. Em 2000, o Congresso barrou um acordo negociado pelo governo Fernando Henrique Cardoso justamente por discordar dos termos em que foram propostas as "�reas restritas".

Hoje existe o temor de que os EUA tenham o objetivo oculto de transformar o local em uma base militar.

"Ministro, o senhor faz refer�ncia nesse debate sobre prazos, metas e receitas. Porque n�s n�o podemos tamb�m ficar com a desconfian�a, que pode ter fundamento, de uma certa vis�o, nas entrelinhas, da cria��o de uma reserva militar 'light'. Que diz que n�o �, mas pode vir a ser", questionou o deputado do PCdoB.

Pontes garantiu que o acordo deixa expl�cito o veto ao uso militar da �rea, a n�o ser pelo Brasil. O ministro disse ainda que o acordo n�o impede o aluguel do local para outros pa�ses como R�ssia e China. Mas o que trouxe mais tranquilidade foi o an�ncio de que, aprovado o acordo, os EUA v�o iniciar os aportes de investimentos j� em 2020.

O segundo ponto questionado foi quanto ao impacto do acordo para o projeto aeroespacial brasileiro. E o terceiro, e mais delicado para os maranhenses, diz respeito � popula��o local.

At� hoje as 312 fam�lias removidas para constru��o do centro, em 1983, n�o receberam indeniza��es ou compensa��es. Muitas delas s�o quilombolas, segmento que � alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro. Al�m de resolver o passivo contencioso, as autoridades maranhenses esperam algum tipo de compensa��o financeira para a cidade e o Estado. Existem projetos em tramita��o na C�mara.

Segundo deputados que participaram da audi�ncia, Pontes concordou em criar um grupo de trabalho permanente para resolver estas quest�es.