Justi�a bloqueia bens de ex-governador do Tocantins por 'elei��o suplementar'

A Justi�a Federal decretou o bloqueio de bens do ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (MDB), tamb�m da ex-vice Cl�udia L�lis, e ainda de Jos� Edmar Miranda J�nior, irm�o de Marcelo, e do diret�rio estadual do MDB.

A medida visa ressarcir R$ 13,5 milh�es que a Uni�o gastou com a elei��o suplementar realizada no Estado no ano passado. O pleito se deu ap�s a cassa��o de Miranda e Cl�udia pelo Tribunal Superior Eleitoral, por causa do envolvimento de ambos com pr�ticas de caixa dois e a arrecada��o il�cita de recursos na campanha eleitoral de 2014.

Autom�veis, embarca��es, gado, im�veis e valores mantidos em contas banc�rias e aplica��es financeiras est�o entre os bens bloqueados. No caso do Diret�rio Regional do MDB, se as medidas n�o forem suficientes, as cotas do Fundo Partid�rio ser�o retidas, destaca a Justi�a.

Os atos de Miranda e Cl�udia faziam parte, segundo o Minist�rio P�blico Federal, de um "esquema est�vel e organizado de arrecada��o il�cita de recursos que se baseava na rela��o esp�ria entre agentes pol�ticos, empres�rios e a pr�pria estrutura partid�ria".

De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, como a elei��o suplementar foi consequ�ncia da conduta il�cita, seu custo deveria ser pago pelos requeridos e n�o pela sociedade em geral.

Na peti��o inicial, a Procuradoria coloca que a indisponibilidade de bens � decorrente n�o s� da repara��o do dano � Uni�o, mas tamb�m da "gravidade intr�nseca da conduta de subverter o processo eleitoral mediante fraudes intimamente conectadas por processos de lavagem de dinheiro".

O Minist�rio P�blico Federal tamb�m havia solicitado que o ex-governador, a ex-vice e os outros citados pagassem uma indeniza��o por danos extra patrimoniais difusos de R$ 40,7 milh�es.

De acordo com a Procuradoria, "os atos dos ex-governantes n�o s� causaram danos � Administra��o P�blica e ao regime democr�tico, mas tamb�m resultaram na desilus�o popular e na descren�a para com as institui��es, o que refletiu no alt�ssimo �ndice de absten��o do eleitorado tocantinense no pleito suplementar".

Defesas

A reportagem busca contato com o ex-governador do Tocantins e com os outros citados. O espa�o est� aberto para manifesta��es.