Em busca de fatos positivos para um in�cio de mandato marcado por recuos, rusgas com o Congresso e demiss�o de dois ministros, o presidente Jair Bolsonaro transformou nesta quinta-feira, 11, a cerim�nia de cem dias de governo num ato de lan�amento de medidas e p�s para andar promessas apresentadas durante a campanha. Ladeado por ministros, Bolsonaro disse ver um "c�u de brigadeiro" no horizonte e assinou 18 medidas, entre elas decretos e projetos de lei.
Das 18 medidas anunciadas nesta quinta, nove est�o vinculadas, em linhas gerais ou mais especificamente, a quest�es levantadas no programa de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a campanha. As propostas misturam a��es de impacto em �reas sens�veis a atos menores ou com pouco efeito pr�tico para a popula��o.
O projeto de lei que prev� a autonomia do Banco Central, por exemplo, foi um dos primeiros compromissos firmados por Bolsonaro na �rea econ�mica e, se for aprovado no Congresso, representar� mudan�a significativa no funcionamento da autoridade monet�ria. Ele tamb�m apresentou um projeto para regulamentar o ensino domiciliar, bandeira bastante defendida por seus apoiadores, especialmente os evang�licos.
Na lista das iniciativas anunciadas est�, ainda, um "revoga�o", eliminando 250 decretos considerados sem efic�cia ou com validade prejudicada, para simplificar a legisla��o.
Sob o slogan "100 dias - 100% pelo Brasil", o presidente assinou decretos com mudan�as em �reas importantes, como os que versam sobre a Pol�tica Nacional de Drogas, a Pol�tica Nacional de Alfabetiza��o e a Pol�tica Nacional de Turismo.
O programa Bolsa Atleta, que havia sido cortado pela metade no governo de Michel Temer, foi retomado. Ao lado dessas medidas de maior vulto aparecem atos como o decreto que muda a forma de tratamento no servi�o p�blico, retirando a exig�ncia do uso de "Vossa Excel�ncia" e "doutor".
O porta-voz da Presid�ncia, general Ot�vio do R�go Barros, imprimiu tom de otimismo logo na abertura do evento ao afirmar que o governo bateu todas as 35 metas priorit�rias divulgadas pela Casa Civil em janeiro. "Estamos todos de parab�ns, n�o obstante ainda permanecermos em mar revolto", observou.
Em breve pronunciamento, Bolsonaro disse que pergunta a Deus, de vez em quando, o que fez para estar na Presid�ncia. Na semana passada, ele chegou a declarar que n�o nasceu para ser presidente, mas, sim, para ser militar. "O general porta-voz diz que o mar est� revolto, mas tenho certeza de que o c�u est� de brigadeiro", argumentou ele. "A miss�o � dif�cil, mas, com vontade, determina��o e Deus no cora��o, chegaremos a um porto seguro."
Havia grande expectativa na c�pula do governo sobre a apresenta��o de resultados na cerim�nia. Nas �ltimas semanas, os minist�rios vinham sendo pressionados pelo Planalto a entregar a��es concretas, como decretos, para que o presidente pudesse assinar, e n�o propostas vagas, como a cria��o de grupos de trabalho.
Bolsa-Fam�lia
Comemorado por Bolsonaro nas redes sociais, o an�ncio de maior peso, o 13.º do Bolsa-Fam�lia, n�o entrou na contagem dos 18 atos. A ideia � enviar uma medida provis�ria ao Congresso, contendo o benef�cio, somente em outubro.
Apesar da celebra��o no discurso oficial, a an�lise das metas indica que algumas n�o foram cumpridas. A reestrutura��o da Empresa Brasil de Comunica��o (EBC), por exemplo, engatinha. O aumento da cobertura para cinco vacinas n�o saiu do papel e a redu��o das tarifas do Mercosul est� em negocia��o. "Tem coisas que n�o dependem s� da gente. Dependem do Parlamento", resumiu o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. "H� muitos compromissos a cumprir e ainda nem abordamos as privatiza��es."
O secret�rio executivo do Minist�rio da Economia, Marcelo Guaranys, minimizou os percal�os. "Estamos fazendo arranjos naturais de come�o de governo", disse ele, que representou o ministro Paulo Guedes, nesta quinta cumprindo agenda nos Estados Unidos. "Temos v�rios desafios, como privatizar e entregar um Estado mais leve para o cidad�o."