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Estado de Minas POL�TICA

Quase metade das metas do governo Bolsonaro n�o � cumprida

Presidente listou 35 metas cumpridas nos 100 dias de governo. Por�m, 17 delas ainda n�o entraram em vigor


postado em 12/04/2019 07:35 / atualizado em 12/04/2019 08:12

(foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
(foto: Antonio Cruz/ Ag�ncia Brasil)

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter declarado nessa quinta-feira (11) que o governo cumpriu as 35 metas tidas como priorit�rias para os cem primeiros dias de gest�o, 17 delas - quase metade do total - ainda est�o em curso e dependem de novas etapas para entrar em vigor. Al�m disso, algumas foram apresentadas no limite do prazo, nestas quarta e quinta-feiras, e com texto gen�rico.

O levantamento do jornal O Estado de S. Paulo considerou "parcialmente cumpridas" metas de dois tipos: as que j� deveriam estar mais detalhadas, mas que ainda est�o colocadas de maneira gen�rica; e aquelas cuja reda��o deixava claro que as diretrizes deveriam entrar em vigor no per�odo de cem dias, sem depender, por exemplo, de outros Poderes.

Um exemplo do primeiro caso � a meta de "modernizar" o programa Bolsa Atleta. O governo anunciou nesta quinta-feira a reabertura de 3.142 bolsas que haviam sido cortadas pela gest�o de Michel Temer. Mas a quest�o da moderniza��o foi citada apenas de forma gen�rica - segundo o governo, um projeto de lei ser� enviado ao Congresso para este fim.

O segundo caso se aplica � autonomia do Banco Central. Na reda��o inicial, o Planalto diz que vai "seguir modelo vigente em economias avan�adas, garantindo a independ�ncia do Banco Central". Mas o governo enviou somente nesta quinta ao Congresso a proposta, que precisa ser votada no Legislativo.

� diferente, por exemplo, do pacote anticrime do ministro da Justi�a, S�rgio Moro. Na diretriz que apontava para a cria��o do texto, o governo falava apenas em propor um projeto de lei voltado ao tema, sem dar a entender que ele deveria ser aprovado nos cem primeiros dias.

O levantamento se baseou em estudo dos pesquisadores Luiz Alberto dos Santos e Antonio Augusto de Queiroz, publicado em 3 de abril. A reportagem atualizou o status de cumprimento considerando a��es realizadas pelo Executivo na �ltima semana e os 18 atos de governo anunciados por Bolsonaro nesta quinta-feira.

Entre as medidas classificadas como "cumpridas" est�o o decreto que facilita a posse de armas, as privatiza��es no setor de transportes, o Plano Nacional de Seguran�a H�drica e o 13.º sal�rio para usu�rios do programa Bolsa-Fam�lia.


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