Planalto avalia tirar Apex do Itamaraty

As pol�micas na Ag�ncia Brasileira de Promo��o de Exporta��es e Investimentos (Apex) - que culminaram na demiss�o do embaixador M�rio Vilalva, na semana passada - levaram o Planalto a voltar a estudar a possibilidade de transfer�ncia do �rg�o, que sairia do guarda-chuva do Minist�rio das Rela��es Exteriores. Ministros palacianos confirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que a mudan�a da ag�ncia, que tem or�amento milion�rio e livre de contingenciamento, est� em estudo.

A Apex j� foi vinculada ao Minist�rio da Ind�stria e Com�rcio, pasta hoje incorporada ao Minist�rio da Economia. O nome do novo titular da Apex ainda n�o foi definido.

Durante a transi��o, quando o governo estava preparando o desenho da Esplanada dos Minist�rios, Paulo Guedes, ministro da Economia, defendeu que a Apex ficasse sob seu comando. A ag�ncia, respons�vel pela promo��o dos produtos e servi�os brasileiros no exterior, al�m de atra��o de investimentos para o Brasil, tem receita prevista para este ano de R$ 795,62 milh�es. Por ser uma ag�ncia, o plano de cargos e sal�rios da Apex aponta rendimentos para seus servidores que superam o do presidente da Rep�blica. O sal�rio do presidente da Apex, por exemplo, � de R$ 50,534 mil. Um gerente ganha R$ 33,56 mil.

Por isso, a Apex, criada em 2003, no governo Lula, era considerada uma "joia" no jogo de negocia��es e distribui��o de cargos. H� uma corrente no Planalto que defende sua extin��o. Um ministro chegou a trat�-la como "cabide de emprego".

'Autonomia'

Uma vantagem de quem tem a ag�ncia sob sua batuta � que ela tem autonomia administrativa e de gest�o. Com isso, pode contratar pela CLT, usando apenas o crit�rio de indica��o pol�tica.

A principal fonte de receita da Apex � proveniente de um adicional de 0,3% de contribui��o paga mensalmente por empregadores sobre a folha de sal�rio. O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) recomendou ao �rg�o que substitua os funcion�rios que n�o s�o concursados por concursados, o que n�o tem sido seguido.

No atual governo, a Apex tem sofrido forte influ�ncia da fam�lia Bolsonaro. O embaixador M�rio Vilalva, que deixou a Apex na semana passada, foi o segundo a ser demitido em cem dias de governo na presid�ncia do �rg�o. O primeiro nomeado foi Alex Carreiro, que se recusou a deixar o cargo, mesmo ap�s ser demitido pelo Twitter pelo ministro das Rela��es Exteriores, Ernesto Ara�jo.

Carreiro foi demitido com dez dias de governo, ap�s se desentender com Let�cia Catelani, atual diretora de Neg�cios da ag�ncia e amiga pessoal do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, e de Felipe Martins, assessor internacional de Bolsonaro. Apesar das disputas, Ara�jo disse que n�o pretende afastar Let�cia e outro diretor da ag�ncia, Marcio Coimbra, apontados por Vilalva como piv�s da crise. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.