Rede pede a Fachin que 'cesse escalada de censura' contra a revista 'Cruso�'

A Rede Sustentabilidade refor�ou pedido de liminar ao ministro Edson Fachin, para que barre inqu�rito que mira em supostas ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento de "urg�ncia" vem ap�s o ministro Alexandre de Moraes mandar multar em R$ 100 mil a revista Cruso� por considerar que o ve�culo n�o tirou do ar reportagem que citava men��o ao presidente da Corte, Dias Toffoli, em e-mails da Odebrecht. A publica��o nega que tenha descumprido a decis�o que mandou excluir a mat�ria.

O ministro n�o fez nenhuma declara��o sobre sua decis�o, mas a interlocutores pr�ximos ressaltou que n�o imp�s censura �s publica��es. Na avalia��o de Moraes, "liberdade de imprensa impede a censura pr�via, mas n�o responsabiliza��o posterior". O ministro ressaltou que "a not�cia se baseou na PGR, que a desmentiu, mesmo assim insistiram na fake news�. "Isso est� claro na decis�o."

Em a��o contra a investiga��o, que foi distribu�da a Fachin, a Rede Sustentabilidade comparou o procedimento, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, ao Ato Institucional n� 5 (AI-5), de 1968, o mais pesado golpe do regime militar �s garantias Constitucionais, que, entre outras medidas, instaurou a censura, proibiu manifesta��es pol�ticas e fechou o Congresso Nacional.

O partido j� havia impetrado um novo pedido nesta segunda-feira, 15, quando o ministro mandou tirar a mat�ria do ar, e apontou a Fachin que o perigo de demora para decidir "resta caracterizado enquanto persistir o ato de censura proferido pelo relator do inqu�rito n. 4781, que impossibilita o exerc�cio da liberdade de imprensa por parte de ve�culos determinados, bem como impede o acesso do p�blico � informa��o de evidente e cristalino interesse p�blico, Desse modo, busca-se t�o somente assegurar o direito de informar, e de ser informado, essencial � democracia".

"Al�m disso, em rela��o ao car�ter incidental do pedido, destaque-se a contemporaneidade do dano, uma vez que a les�o �s liberdades fundamentais decorrentes da decis�o impugnadas j� produzem resultados concretos diante da retirada de conte�do jornal�stico de circula��o. Assim, as provas dos autos s�o robustas e suficientes para o deferimento do pedido ora apresentado", escreve.

Na noite desta segunda, a revista foi notificada sobre o suposto descumprimento da decis�o, e consequente multa de R$ 100 mil. O partido, mais uma vez, fez pedidos ao ministro Fachin, em que diz que foi agravada "escalada de censura que ora se pretende cessar".

Rea��es

A Associa��o Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associa��o Nacional de Jornais (ANJ) reagiram enfaticamente � medida. Em nota, as associa��es afirmaram que "a censura � inconstitucional e incompat�vel com os valores democr�ticos".

"A decis�o configura claramente censura, vedada pela Constitui��o, cujos princ�pios cabem ser resguardados exatamente pelo STF", afirmaram as associa��es. "As entidades assinalam que a legisla��o brasileira prev� recursos no campo dos danos morais e do direito de resposta para quem se julgar injustamente atingido pelos meios de comunica��o."

A Cruso� de manifestou sobre a decis�o. "Fomos surpreendidos na manh� desta segunda-feira, 15 de abril de 2019, pela decis�o do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de censurar a reportagem 'O amigo do amigo de meu pai', publicada na sexta-feira passada pela revista Cruso�.

A reportagem revela, com base em documento da Lava Jato reproduzido pela revista, que Marcelo Odebrecht, ao utilizar o codinome em mensagem a executivos da sua empreiteira, disse � For�a Tarefa da opera��o que se referia a Antonio Dias Toffoli, na �poca Advogado Geral da Uni�o e hoje presidente do Supremo Tribunal Federal.

Al�m de censurar a revista, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Pol�cia Federal tomasse depoimentos dos jornalistas.

Nossos advogados entrar�o com recurso ao colegiado do STF, para tentar reverter esse atentado contra a liberdade de imprensa, aspecto fundamental da democracia garantido pela Constitui��o. Na nossa vis�o, trata-se de ato de intimida��o judicial. A liberdade de imprensa s� se enfraquece quando n�o a usamos. Continuaremos a lutar por ela". Assina a nota Mario Sabino, publisher da Cruso�.