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Estado de Minas POL�TICA

Senadores j� falam em impeachment de Toffoli e Moraes

Parlamentares justificam pedido apontando crime de responsabilidade e abuso de autoridade dos magistrados do STF


postado em 17/04/2019 07:44 / atualizado em 17/04/2019 08:40

Ministros Dias Toffoli (E) e Alexandre de Moraes(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press e Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Ministros Dias Toffoli (E) e Alexandre de Moraes (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press e Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil)

O Senado Federal reagiu �s a��es autorizadas nessa ter�a-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inqu�rito que apura den�ncias de ofensas e amea�as a membros da Corte.

Um grupo de senadores anunciou que protocolaria nesta quarta-feira, 17, pedidos de impeachment contra o presidente da STF, Dias Toffoli, e Moraes, alegando crime de responsabilidade e abuso de autoridade dos magistrados.

Em outra rea��o, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre afirmou que vai pautar em plen�rio, "em tempo oportuno" e com base em um "compromisso pol�tico", um pedido, que j� tinha sido arquivado, de abertura de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar tribunais superiores, a chamada "CPI da Lava-Toga".

"Regimentalmente, n�s poder�amos e dever�amos encaminhar a mat�ria para o arquivo. Mas a presid�ncia assumiu um compromisso pol�tico de submeter a mat�ria ao plen�rio", disse.

Alcolumbre havia arquivado o requerimento na segunda-feira, dia 15, ap�s o pedido ser rejeitado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa. O argumento foi que o regimento interno exigia que eventual recurso para plen�rio deveria ser apresentado em dois dias �teis ap�s a vota��o na Comiss�o, ou seja, at� sexta-feira passada. "Esta presid�ncia considerar� como se houvesse sido apresentado recurso contra decis�o da CCJ, de forma que a mat�ria ser� oportunamente pautada para delibera��o do plen�rio."

Transpar�ncia


De acordo com o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que recolheu as assinaturas, os dois requerimentos para abertura de CPI t�m como argumento a tese de que houve crime de responsabilidade atrav�s de abuso de poder na abertura do inqu�rito, determinada por Toffoli, e nas buscas feitas pela Pol�cia Federal e bloqueios de redes sociais, ordenados por Moraes. "N�o estamos buscando pacifica��o, estamos buscando transpar�ncia."

O l�der da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ver elementos para pedidos de impeachment dos dois ministros, e cobrou o julgamento de uma a��o protocolada pela Rede, que pede anula��o do inqu�rito como uma solu��o para a situa��o. "Eu rogo aos membros de bom senso do STF que restabele�am a ordem constitucional."


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