Entidades e especialistas sa�ram nesta ter�a-feira, 16, em defesa da liberdade de express�o e de imprensa, como rea��o ao desdobramento de inqu�rito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga supostas ofensas e amea�as a ministros da Corte.
Nesta ter�a, em nova decis�o, Moraes mandou bloquear o acesso a redes sociais de sete investigados de espalhar mensagens com ataques aos ministros. Os sete tamb�m foram alvo de opera��o de busca e apreens�o.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse ver com "preocupa��o" as decis�es do Supremo e cobrou "o pleno respeito � Constitui��o Federal e a defesa da plena liberdade de imprensa e de express�o". "Nenhuma na��o pode atingir desenvolvimento civilizat�rio desejado quando n�o est�o garantidas as liberdades individuais e entre elas a liberdade de imprensa e de opini�o, corol�rio de uma na��o que deseja ser democr�tica e independente", afirma a entidade, que � presidida por Felipe Santa Cruz.
A entidade afirmou na sequ�ncia que nenhum risco de dano � imagem de qualquer �rg�o ou agente p�blico, atrav�s de uma imprensa livre, "pode ser maior que o risco de criarmos uma imprensa sem liberdade, pois a censura pr�via de conte�dos jornal�sticos e dos meios de comunica��o j� foi h� muito tempo afastada do ordenamento jur�dico nacional". Ainda em refer�ncia � obriga��o imposta a Cruso� e O Antagonista, a OAB disse que a "liberdade de imprensa � inegoci�vel".
A reportagem em quest�o tem como base um documento que consta dos autos da Opera��o Lava Jato. O empres�rio Marcelo Odebrecht encaminhou � Pol�cia Federal informa��es sobre codinomes citados nos e-mails apreendidos em seu computador, em que afirma que o apelido "amigo do amigo do meu pai" se refere a Toffoli.
O inqu�rito em que foram determinadas as medidas foi aberto por determina��o do ministro Dias Toffoli, em 14 de mar�o. Naquela data, houve um contra-ataque do Supremo ao que o ministro considerou como amea�as � seguran�a e ataques � honra dos integrantes da Corte.
'Paradoxal'
A advogada constitucionalista Vera Chemin classificou a situa��o como "paradoxal". "O STF veio na contram�o do princ�pio de guardi�o da Constitui��o, a partir do momento em que determina por meio de um ministro (Alexandre de Moraes) n�o s� a busca e apreens�o em domic�lio, como a quest�o da liberdade de imprensa." Ela lembra que a Constitui��o garante que � "livre a express�o da atividade intelectual, art�stica, cient�fica e de comunica��o, independentemente de censura ou licen�a". Chemin afirma ainda que, "justamente em raz�o dessa garantia de a imprensa poder falar o que quiser, que se trata de uma quest�o de transpar�ncia e interesse p�blico".
Na avalia��o do jurista Roberto Dias, professor de direito constitucional da FGV-SP, al�m da inconstitucionalidade na decis�o, a iniciativa vai contra entendimentos importantes do pr�prio Supremo. Ele ressalta que a Constitui��o pro�be "toda e qualquer censura de natureza pol�tica, ideol�gica e art�stica".
Cientista pol�tico e professor do Insper, Fernando Sch�ler viu nas decis�es de Alexandre de Moraes uma amea�a � liberdade de imprensa e de express�o. "Caso este procedimento seja mantido, qualquer cidad�o ou �rg�o de imprensa saber� que seu direito de informar ou expressar uma opini�o est� sujeito � censura previa, a partir da interpreta��o monocr�tica e subjetiva de um ministro do Supremo", afirmou ele. "� evidente que isto n�o se sustenta. Parece que houve um grande equ�voco nisso tudo, que logo ser� corrigido pelo pr�prio STF."