Deputados se unem para anistiar Prot�genes Queiroz

O PSL articula na C�mara a aprova��o de um projeto de lei que concede anistia ao ex-deputado e ex-delegado Prot�genes Queiroz, respons�vel pela Opera��o Satiagraha, devolvendo seus direitos pol�ticos e sua fun��o na Pol�cia Federal. Apresentado pelo deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), o texto tem a assinatura do deputado Eduardo Bolsonaro, tamb�m do PSL de S�o Paulo.

Al�m do PSL, v�rios partidos (PRB, MDB, PP, PT, PCdoB, Podemos e Cidadania) endossaram a proposta de anistia. Na pr�tica, a concess�o do benef�cio anularia uma decis�o do Supremo Tribunal Federal de 2014, que cassou os direitos pol�ticos de Prot�genes e a fun��o de delegado por quebra de sigilo funcional, ou seja, vazamento ilegal de informa��es. Em 2015, o governo demitiu o ent�o delegado por "transgress�es disciplinares". Em 2016, Prot�genes pediu asilo na Su��a, alegando que sua vida "corria risco".

Empenhado em dar agilidade ao projeto "em uma C�mara renovada de parlamentares", Coronel Tadeu diz ter recolhido 149 assinaturas (das 171 necess�rias) para o requerimento de urg�ncia. Aprovada, a solicita��o acelera a tramita��o da mat�ria, que assim n�o precisa passar pelas comiss�es e segue direto para o plen�rio, onde precisa de 257 votos para ser aprovada.

"O Congresso se renovou em 50% e muitos dos que foram investigados na Opera��o Satiagraha n�o est�o mais ocupando mandatos ou cargos p�blicos. O que quero dizer � que hoje temos menos bandidos (na C�mara) que antes, e isso nos d� mais chance para aprovar esse projeto", diz Tadeu, parlamentar de primeiro mandato.

Em geral, os discursos dos deputados que assinaram o documento miram em outros personagens. Para a deputada do Podemos Renata Abreu (SP), ou se criam regras para criminalizar "todos" ou "n�o (se) pune ningu�m". "Se ele � criminoso, tem de criminalizar o (S�rgio) Moro (atual ministro da Justi�a) tamb�m. Ou pune todo mundo ou n�o pune ningu�m. N�o podemos ter uma regra s� para alguns. N�o podemos deixar fatos acontecendo de forma rotineira no Pa�s sem ningu�m criticar enquanto uma pessoa perdeu seus direitos por ter feito a mesma coisa", disse.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), mesmo partido pelo qual Prot�genes foi deputado, tamb�m argumenta que a condena��o dele � seletiva. "Defendo a anistia de Prot�genes porque s� ele foi condenado por pr�ticas que s�o rotina de agentes p�blicos. Quem observa as decis�es judiciais no Brasil percebe que a condena��o � seletiva."

Precedente

Apesar de ter assinado o projeto, o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) disse que o Congresso pode ter de rever o documento para n�o abrir precedente para outros casos. "Se for o caso, a gente pode refletir e fazer uma proposta legislativa que evite abrir procedente. Podemos editar um novo texto que seja mais adequado e impe�a que essa legisla��o se estenda a outras pessoas."

Para o autor da proposta, n�o haveria necessidade disso. "N�o abre precedente, cada anistia � uma luta, se eu entender que existe algum outro caso semelhante ao dele, vou investir no trabalho de anistiar essa pessoa. Anistia � para aquela pessoa", diz Coronel Tadeu. O deputado diz ter avisado o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), da inten��o de colocar o projeto para vota��o no plen�rio. A aliados, Maia diz ter resist�ncia ao texto.

Por anular decis�o do Supremo, a proposta pode ser considerada uma afronta do Congresso � corte m�xima. Procurados, Eduardo Bolsonaro e Prot�genes Queiroz n�o quiseram comentar.