TJ-SP nega indeniza��o de Jana�na a professores da USP

A Sexta Turma C�vel do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) rejeitou a��o de danos morais movida pelos professores da Faculdade de Direito da USP, Alamiro Velludo Salvador Netto e S�rgio Salom�o Shecaira, contra a deputada estadual de 2 milh�es de votos Jana�na Paschoal (PSL).

Eles faziam parte da banca que reprovou Jana�na no concurso de professora titular. Al�m de recorrer da decis�o, ela acusou Shecaira, que era seu chefe de departamento, de "persegui��o", e atribuiu a Velludo, que se sagrou primeiro colocado na sele��o, uma tese "sem originalidade".

Segundo o relator do caso, desembargador Marco Pellegrini, o "linguajar denunciador de inconformismo" n�o pode ser considerado "como comportamento demerit�rio de reputa��es, mas sim como algo intr�nseco � pr�pria natureza do debate acad�mico e sob todos os aspectos, extremamente relevante para a transpar�ncia que deve estar presente nos concursos das universidades em geral, e nas p�blicas em particular".

"O melindre exacerbado n�o pode conviver no esp�rito daquele que exerce fun��o p�blica, como � o caso de um professor de uma universidade p�blica de renome internacional".

"Ao veicular parcialmente nas redes sociais o conte�do da impugna��o do concurso, onde defende com argumentos acad�micos que ele deve ser anulado, presta a recorrida, na verdade, um servi�o p�blico relevante, pois leva � comunidade jur�dica em geral o conhecimento dos bastidores dos concursos p�blicos para o preenchimento das vagas de professores nas universidades pertencentes ao Estado Brasileiro", escreveu.

O desembargador ainda diz que, "na qualidade de servidora p�blica, trabalhando e lecionando numa institui��o p�blica, praticaria prevarica��o se, conhecendo uma dada irregularidade - ainda que sob �tica subjetiva - , n�o a denunciasse por todos os meios legalmente admitidos".

Para o desembargador, Jana�na "agiu no livre exerc�cio de suas opini�es (as quais, inclusive, s�o de natureza acad�mica), quando emitiu suas cr�ticas sobre o concurso do qual saiu-se reprovada por raz�es que a seu ver foram injustas".

Entenda o caso

Jana�na lecionou na Faculdade de Direito desde 2003 e concorreu com tr�s colegas a duas vagas de titularidade - �ltimo degrau da carreira acad�mica -, ficando em quarto lugar. A hoje deputada entrou com recurso no qual pede a anula��o da disputa e diz que o primeiro colocado apresentou um trabalho sem originalidade, um requisito para a aprova��o.

"N�o tenho como negar a persegui��o, n�o � s� pol�tica. � maior do que isso, � de valores mesmo", afirmou Janaina. "Eu j� sabia que n�o teria a menor chance de ganhar pelas quest�es pol�ticas, eu j� esperava ser reprovada. Eles me veem como uma conservadora", disse a docente. A dire��o da faculdade, no entanto, negou quaisquer irregularidades no concurso.

O resultado da disputa saiu em setembro e a professora, � �poca, disse em sua conta no Twitter que "ganhou em �ltimo".

Jana�na Paschoal recebeu as notas mais baixas dentre os professores avaliados, entre 3,5 e 6 - de dez pontos poss�veis. No microblog, ela afirmou que n�o iria recorrer, mas, depois de receber liga��es de antigos professores da institui��o alertando, segundo ela, para a estranheza das notas t�o baixas, procurou se "informar mais".

Apesar de n�o usar a express�o "pl�gio", que gera muita controv�rsia, segundo a pr�pria Jana�na, a docente acusou o primeiro colocado, Alamiro Velludo, de ter copiado ideias do doutorado de Leandro Sarcedo, de 2015.

O t�tulo do trabalho supostamente plagiado � "Compliance e Responsabilidade Penal da Pessoa Jur�dica", e a tese de Velludo � "Responsabilidade Penal da Pessoa Jur�dica".

Ela disse que um dos piv�s dessa crise era ent�o chefe de departamento, Sergio Salom�o Shecaira. Enquanto ela foi uma das autoras do impeachment, ele subscreveu manifesto de juristas a favor de Dilma.

A professora disse que a persegui��o de valores que sofre � porque � "contra a legaliza��o das drogas, do aborto, da libera��o de traficantes e da abertura das pris�es" e porque trata de temas que n�o agradam aos docentes.

A sua tese de titularidade era "Direito Penal e Religi�o: as v�rias interfaces de dois temas que aparentam ser estanques".

Defesas

A reportagem tentou entrar em contato com os professores Alamiro Velludo e Sergio Shecaira. O espa�o est� aberto para as manifesta��es.