ANP nega mais prazo a Petrobras; campos terrestres ir�o para oferta permanente

A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Bicombust�veis (ANP) negou � Petrobras o que seria a terceira prorroga��o de prazo pedido pela estatal para apresentar um plano de desativa��o de campos terrestres que n�o est�o em produ��o h� mais de seis meses. Ao todo foram oito contratos extintos - sete no Esp�rito Santo e um na Bahia, cujos campos correspondentes ser�o inclu�dos no banco de Oferta Permanente de �reas de petr�leo da ANP.

"� mais um passo no sentido de aumentar o escopo da oferta permanente e sinalizar que esses campos maduros precisam ser transferidos para operadores interessados na sua opera��o e que haja investimentos para haver o retorno da produ��o. Isso vai beneficiar a atividade local, principalmente no Esp�rito Santo", disse o diretor-geral da ANP, D�cio Oddone, durante a reuni�o de diretoria realizada na �ltima quinta-feira, e que aprovou a rejei��o do pedido da Petrobras. Desde fevereiro, a ag�ncia passou a transmitir suas reuni�es semanais pela Internet.

Foram extintos os contratos dos campos em terra de Lagoa Branca (BA), Barra do Ipiranga, Rio Barra Seca, Rio Ita�nas Leste, Rio S�o Mateus Oeste, Mariricu Oeste, Jacupemba e Nativo Oeste.

Respons�vel pela an�lise e indica��o de rejei��o do pedido, o diretor da ANP Dirceu Amorelli, ressaltou que apesar de a Petrobras ter inclu�do alguns dos ativos no seu plano de desinvestimento Top�zio, como o campo de Lagoa Branca (BA), o processo n�o foi adiante. Ele lembrou ainda, que a Petrobras pleiteou prazos adicionais por diversas vezes, desde 2016.

"A ANP, em duas oportunidades concedeu extens�o de prazo � Petrobras. Assim, tendo transcorrido mais de dois anos da primeira notifica��o, a empresa - a despeito de ter inclu�do a maioria das concess�es no seu projeto chamada Top�zio - sequer havia disponibilizado ao mercado, na �poca da resolu��o, os relat�rios de oportunidade, os chamados teasers. A exce��o do campo de Lagoa Branca, que teve seu desinvestimento interrompido pelo pr�prio concession�rio na fase n�o-vinculante", disse Amorelli antes de votar pela negativa do pleito.

49 prorrogados

Por outro lado, na mesma reuni�o, a ANP concedeu mais prazo para a Petrobras desinvestir em 49 campos maduros em terra e �gua rasas. O limite estabelecido pela ANP era no primeiro semestre deste ano, mas foi prorrogado at� 31 de dezembro.

Esses campos fazem parte dos 254 campos selecionados pela ANP, em setembro do ano passado, para que a estatal decidisse se vai voltar a investir ou devolver para serem vendidos � iniciativa privada no banco de Oferta Permanente da ANP, lan�ado em julho do ano passado. A Petrobras j� informou � ag�ncia que vai vender 183 desses campos, sendo 134 at� o final do primeiro semestre deste ano. Dos 49 que ganharam mais prazo, 11 est�o sem produzir, informou o diretor Amorelli, o que pode levar tamb�m � extin��o de contratos se a produ��o n�o for retomada ou o ativo vendido.