PT n�o quer punir partido na lei da integridade

Ap�s movimento para atrasar a vota��o de um projeto de lei que exige regras de compliance de partidos pol�ticos, o l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PT-CE), quer retirar da proposta a previs�o de puni��o a legendas que descumprirem programas internos de integridade. O parlamentar argumenta que a legisla��o n�o pode invadir a autonomia das siglas.

O projeto tramita na Casa e prop�e uma s�rie de normas para aumentar a transpar�ncia e evitar atos de corrup��o nas legendas. No dia 9, o petista apresentou uma emenda que desidrata a proposta original e estabelece apenas a exig�ncia de procedimentos de integridade nas legendas, mas sem detalhamento ou previs�o de san��o.

"� um projeto que n�o avan�a na fiscaliza��o e abre espa�o para interfer�ncia de �rg�os da Justi�a Eleitoral nos partidos", disse o senador. O PT, partido de Humberto Costa, � constantemente alvo de cr�ticas por n�o punir dirigentes envolvidos em esc�ndalos de corrup��o como o Mensal�o e a Lava Jato. Nas �ltimas elei��es, o partido foi cobrado por aliados a elaborar uma "autocr�tica" da legenda.

Para o parlamentar, mesmo com problemas internos, os partidos devem ter autonomia para delimitar seu funcionamento. "Quem vai julgar se o programa de integridade que o partido prop�s foi cumprido ou n�o? Estimular dela��o interna � de um grau de subjetividade e, ao mesmo tempo, uma intromiss�o muito grande na vida partid�ria", declarou Costa.

Como o Estado mostrou no �ltimo dia 4, um bloco de senadores do PT, PSD, PROS e Podemos articulou para que o texto fosse apreciado pelo plen�rio do Senado antes de seguir para a C�mara. Com a emenda de Costa, o texto voltou � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a para nova an�lise. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.