Bras�lia – Pol�ticos experientes dizem que o empoderamento do Congresso n�o � uma retalia��o ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas uma forma de buscar o equil�brio com os demais poderes.
O or�amento autorizativo e as medidas provis�rias, afirmam, conferem ao presidente um poder imperial. “O Congresso, neste caso, n�o pratica o ‘toma l�, d� c�’, mas exerce a boa iniciativa de recuperar uma prerrogativa que promova o equil�brio entre os poderes”, observa o ex-deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que exerceu 11 mandatos.
Ele defende o fim do presidencialismo de coaliz�o como outra medida que vai melhorar a imagem do Congresso. “No Brasil isso se transformou em coopta��o. Se o presidente entrar nisso ele come�a capit�o e termina ref�m.”
Autor da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que limita a edi��o, hoje ilimitada, de medidas provis�rias em cinco, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tamb�m enxerga uma oportunidade para que o Congresso abandone a pr�tica “de trocar apoio por emendas e cargos e se coloque como o principal formulador de pol�ticas p�blicas”.
“Quanto mais o Parlamento demonstrar que tem for�a, prest�gio e compet�ncia para exerc�-las, melhor. Esse momento � prop�cio a isso”, diz o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), coautor do projeto que limita as MPs. Bolsonaro j� editou nove.
“O Congresso est� mais empoderado do que se imagina. Ele decide todas as pautas, n�o s� em rela��o ao governo, mas tamb�m ao Judici�rio. E esse poder veio gra�as � escolha do presidente de tentar montar uma base aliada com as bancadas tem�ticas”, afirmou o l�der do PSL na C�mara, Delegado Waldir (PSL-GO).