STJ monta estrutura para julgamento de recurso de Lula

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) montou uma estrutura para o julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva que tenta rever a condena��o de 12 anos e um m�s de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do "triplex do Guaruj�". A sess�o ser� transmitida no canal do YouTube no STJ, um procedimento adotado apenas em ocasi�es excepcionais - como em um habeas corpus do ex-presidente negado no ano passado.

Segundo a reportagem apurou, a expectativa dentro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) � a de que a Corte mantenha a condena��o de Lula, mas reduza a sua pena, o que pode lev�-lo � pris�o domiciliar. No entanto, um pedido de vista pode interromper a discuss�o, segundo um ministro ouvido reservadamente sob a condi��o de anonimato.

A assessoria de imprensa do tribunal informou que ser�o reservados 50 assentos � imprensa para a cobertura jornal�stica do julgamento, mediante distribui��o de senhas para os rep�rteres. Tamb�m haver� um tel�o em outro plen�rio para quem n�o conseguir um assento no local do julgamento.

De acordo com o tribunal, ser� permitido o ingresso de fot�grafos, "um por vez, acompanhado pela equipe de atendimento e por tempo limitado, seguindo a ordem de chegada". Cinegrafistas, no entanto, n�o poder�o ingressar ao local.

Argumentos

A defesa de Lula pediu ao STJ que seja anulada a condena��o do petista no caso do triplex do Guaruj�, que levou o ex-presidente � pris�o, o sentenciando a 12 anos e um m�s pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro. Os advogados de Lula defendem que o �rg�o competente para julgar o caso � a Justi�a Eleitoral.

Em derrota para a Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal decidiu no m�s passado que crimes como corrup��o e lavagem devem ser julgados na Justi�a Eleitoral se estiverem relacionados a caixa 2 de campanha.

Embora o petista n�o tenha sido condenado por caixa 2, a defesa alega que o processo menciona suspeitas de crime eleitoral, de que Lula teria liderado um esquema de arrecada��o de valores a partidos pol�ticos, que custearia campanhas eleitorais.

A possibilidade de Lula pedir a anula��o do processo em fun��o da decis�o do STF j� tinha sido aventada pela for�a-tarefa da Lava Jato, que foi contr�ria ao entendimento da Suprema Corte.

"Ainda que formalmente n�o tenha sido imputado ao Recorrente delito previsto no C�digo Eleitoral, materialmente � esse o contexto f�tico, pelo qual se extrai que toda a instru��o processual foi realizada perante �rg�o jurisdicional absolutamente incompetente para tanto", alega a defesa de Lula.

O relator � o ministro Felix Fischer, que j� negou outros pedidos do petista.