Segunda Turma do STF arquiva investiga��o contra Berzoini

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decretaram o arquivamento da parte do Inqu�rito (INQ) 4325 em que o ex-ministro e ex-presidente do PT Ricardo Berzoini era investigado por associa��o criminosa. Nesta ter�a-feira, 23, a Turma concluiu o julgamento do recurso de agravo regimental da defesa de Berzoini contra decis�o do ministro Edson Fachin que, na Peti��o (PET) 7791, havia indeferido o pedido de arquivamento.

Segundo informa��es divulgadas no site do Supremo - Processo relacionado: Inq 4325 -, prevaleceu o entendimento de que, ap�s mais de dois anos de investiga��es sem que a Procuradoria-Geral da Rep�blica tenha apresentado den�ncia contra Berzoini, "n�o surgiram provas do fato imputado a ele por colaboradores".

Ministro dos governos Lula e Dilma, Berzoini era acusado pelo Minist�rio P�blico Federal por supostamente "ter participado, com outros integrantes do PT, da estrutura��o de organiza��o voltada para o cometimento de delitos contra a Administra��o P�blica, em especial a Petrobras".

Em setembro de 2017, a Procuradoria-Geral da Rep�blica ofereceu den�ncia no INQ 4325 contra oito, dos dez investigados - Lula, Dilma, Ant�nio Palocci, Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo Silva, Jo�o Vaccari Neto e Edinho Silva.

Em rela��o aos outros dois investigados, Berzoini e Jaques Wagner, solicitou a remessa dos autos � 13.� Vara Federal de Curitiba para que as investiga��es prosseguissem em primeira inst�ncia.

O pedido foi acolhido monocraticamente por Fachin, relator do inqu�rito, levando a defesa do ex-ministro a apresentar agravo regimental por meio da Peti��o 7791.

Recurso

No exame do agravo pela Turma, Fachin votou inicialmente pela manuten��o de sua decis�o. Mas, em dezembro do ano passado, reajustou seu voto para acompanhar a conclus�o apresentada pelo ministro Gilmar Mendes no sentido de n�o ter havido apresenta��o de den�ncia pela Procuradoria-Geral da Rep�blica nem a indica��o de elementos que justifiquem o prosseguimento da investiga��o no primeiro grau.

Conclus�o

O julgamento foi retomado na sess�o desta ter�a com o voto-vista da ministra C�rmen L�cia, que seguiu o relator.

Segundo a ministra, o entendimento da PGR ao deixar de denunciar Berzoini foi de que "n�o haveria ind�cios suficientes de autoria em rela��o ao delito imputado aos demais investigados".

"Al�m de n�o oferecer den�ncia, tamb�m n�o foi requerida qualquer dilig�ncia investigativa em seu desfavor", observou.

"Assim, n�o h� outra provid�ncia devida pelo Poder Judici�rio sen�o a determina��o de arquivamento, de of�cio, da investiga��o", afirmou, lembrando, como os ministros que j� haviam votado, que a medida, deferida com base na aus�ncia de provas, n�o impede novo pedido de investiga��o se futuramente surgirem novos ind�cios.

Ficou vencido o ministro Celso de Mello, que votou pelo desprovimento do agravo.