O diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, mandou cancelar todos os conv�nios de patroc�nio em vigor que n�o tinham qualquer rela��o com a miss�o da empresa. No total, foram rescindidos contratos da ordem de R$ 42 milh�es. Um dos nove conv�nios cancelados foi o assinado entre a Itaipu e a dire��o da Funda��o Getulio Vargas (FGV), que est� promovendo o 7� F�rum Jur�dico de Lisboa, em Portugal. O encontro, que termina nesta quarta-feira, 24, tem entre os seus organizadores o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Este conv�nio foi assinado em novembro, no final do governo Michel Temer, e tinha como valor total R$ 3,369 milh�es, a serem pagos em tr�s parcelas. No entanto, ainda em dezembro, foram enviados para a FGV R$ 2,492 milh�es, mais de 70% do valor total. Os R$ 876 mil restantes, que deveriam ser repassados no in�cio do ano, foram bloqueados pela nova administra��o de Itaipu e n�o ser�o mais repassados.
Desde fevereiro, com a posse da nova diretoria de Itaipu, esse e todos os demais conv�nios foram revisados. A determina��o da nova dire��o de Itaipu � que s� ser�o mantidos e concedidos patroc�nios a empreendimentos que sejam considerados "aderentes � miss�o de Itaipu", que � fornecimento de energia. Segundo a dire��o da empresa, "toda essa economia ser� aproveitada em obras estruturantes e em outras parcerias com impactos sociais mensur�veis".
Auditoria
"Estamos fazendo auditoria em todos os patroc�nios", disse o general Silva e Luna, lembrando que segue uma diretriz do presidente Jair Bolsonaro de "austeridade" com os gastos p�blicos. Segundo ele, agora novos crit�rios de patroc�nio est�o em vigor. "Sou favor�vel a conv�nios que deixem legado para a sociedade, como obras estruturantes ou que gerem um impacto social mensur�vel, e n�o em coisas que no dia seguinte terminam", declarou ele.
De acordo com a Itaipu, todas as medidas t�m como premissa respeitar os bons preceitos da administra��o p�blica: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e efici�ncia. "Os conv�nios e patroc�nios que n�o se enquadrarem � nova pol�tica de austeridade ser�o suspensos", afirmou. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.
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