Inqu�rito das fake news � natimorto, diz Marco Aur�lio

O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 24, que o inqu�rito instaurado para apurar amea�as, ofensas e dissemina��o de fake news contra a Corte � "natimorto" e deve ser analisado pelos 11 ministros que integram o tribunal.

O inqu�rito � contestado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que aponta que o Minist�rio P�blico foi escanteado das investiga��es. Al�m disso, a PGR critica o fato de o inqu�rito n�o elencar o alvo das investiga��es e ter sido aberto de of�cio (sem provoca��o) por iniciativa do pr�prio presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

Foi no �mbito desse inqu�rito que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, censurou reportagens publicadas na revista digital "Cruso�" e no site "O Antagonista". Moraes, no entanto, acabou derrubando a pr�pria decis�o ao receber informa��es de que as reportagens eram fundamentadas em um documento que "realmente existe".

"Isso s� gera inseguran�a jur�dica. O ideal realmente seria o colegiado se pronunciar a respeito. Eu, por exemplo, me pronunciei porque fui a reuni�o social e a �tica prevalecente � que a decis�o de instaura��o teria sido do colegiado, e n�o foi. Foi portaria do presidente, ele apenas nos comunicou", disse Marco Aur�lio a jornalistas.

Indagado se h� novos riscos de atos de censura, Marco Aur�lio disse que "nesses tempos estranhos, tudo � poss�vel". "Que cada qual cumpra o seu dever, cada qual mantenha a cren�a no direito e o amor pela Constitui��o Federal", frisou.

Para o ministro, o inqu�rito � "insubsistente" e "se mostrou natimorto".

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, a investiga��o aberta pelo Supremo Tribunal Federal para apurar amea�as e a dissemina��o de not�cias falsas contra integrantes da Corte e seus familiares vai poupar deputados federais e senadores. A "blindagem" dos parlamentares � uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional.