Vencida a primeira fase da reforma da Previd�ncia, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, o desafio do governo, agora, � conseguir que o texto passe pela Comiss�o Especial sem grandes mudan�as.
Desde ontem, os partidos t�m indicado os 49 deputados titulares e 49 suplentes que ser�o respons�veis por discutir o conte�do do texto e, se quiserem, alterar a proposta da equipe econ�mica por meio de emendas.
Nas m�os do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), est� a defini��o do presidente do colegiado e do relator da mat�ria. O primeiro conduzir� os trabalhos e o segundo far� o parecer, que pode incluir ou n�o as altera��es sugeridas pelos colegas. � esse texto que ser� votado e, caso receba o aval dos deputados do grupo, passar� a ser avaliado pelo plen�rio. Por isso, a escolha dos nomes � uma das tarefas mais importantes na tramita��o, capaz de mudar completamente o rumo da reforma.
Antes que Maia criasse a comiss�o, em ato lido no plen�rio na tarde de ontem, muitos partidos tinham uma longa lista de emendas para apresentar. As sugest�es devem ser protocoladas nas 10 primeiras sess�es, das 40 pelas quais os trabalhos podem se estender. Ciente da dificuldade de chegar a um consenso, o presidente da C�mara prev� que a vota��o ocorra daqui a 60 ou 70 dias — o que significa que poderia ir para o plen�rio entre o fim de junho e o in�cio de julho.
Durante os pr�ximos meses, a oposi��o far� o poss�vel para obstruir as sess�es e impedir que o texto seja aprovado. Mas a resist�ncia tamb�m vir� de v�rios outros grupos, inclusive da base governista, que pretende alterar partes impopulares do texto. At� o Centr�o retomar� algumas demandas das quais abriu m�o na CCJ, ap�s o acordo com o governo, como a desconstitucionaliza��o de regras previdenci�rias.
Grupos que ser�o diretamente afetados pela PEC tamb�m se articulam com parlamentares para tentar barrar alguns itens. Professores, servidores de Estado, policiais civis, militares e federais e empres�rios do agroneg�cio travam batalha para ter as demandas atendidas. A press�o vem tamb�m por parte dos prefeitos e governadores, que precisam tirar os estados e munic�pios da recess�o em que se encontram.
O lobby dessas categorias vem sendo feito, inclusive, com as lideran�as partid�rias. � o caso de servidores p�blicos, professores, profissionais da seguran�a p�blica e ju�zes federais, que se re�nem frequentemente com parlamentares para negociarem emendas. Congressistas afirmam que grande parte dos grupos comp�em a base de eleitores. Por isso, o processo de negocia��o deles, sobretudo com o governo, ser� intenso.
“O Brasil � muito grande. Tem munic�pios que s�o movimentados por meio do recebimento da aposentadoria dos idosos, por exemplo. N�o d� para comparar com estados maiores, que t�m um grande percentual de empres�rios, com aqueles menores, com, sobretudo, trabalhadores rurais e professores da rede p�blica, que levam a educa��o nas costas”, disse uma lideran�a do Centr�o.
Desidrata��o
Sobre as mudan�as no texto, Maia sabe que h� trechos da reforma que ser�o certamente desidratados na Comiss�o Especial. Como � o caso do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) e aposentadoria rural. O deputado refor�ou ontem que o BPC “n�o gera nenhum benef�cio fiscal” � economia do projeto e que a quest�o dos trabalhadores rurais “� muito sens�vel”, sobretudo no Sul e no Nordeste do pa�s. S�o pontos que podem atrapalhar o governo na busca pelos 308 votos necess�rios para aprovar a PEC no plen�rio, lembrou.
Apesar de ser um tema tamb�m criticado pelos congressistas, a capitaliza��o n�o gera unanimidade entre o Parlamento e a equipe econ�mica. Segundo o presidente da C�mara, o tema n�o � simples e certamente ser� discutido. “Do meu ponto de vista, essa n�o ser� a principal batalha, porque a implementa��o da capitaliza��o � muito cara”, acrescentou. Ele se refere ao custo de transi��o com o qual o governo precisaria arcar caso acabasse com as contribui��es previdenci�rias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para garantir que todos os partidos ter�o as demandas ouvidas na Comiss�o Especial, Maia ampliou o n�mero de integrantes de 34 para 49, al�m dos suplentes. Os 30 deputados a mais (15 titulares e 15 suplentes) foram uma resposta a reclama��es das legendas que ficaram sem nenhuma vaga, como PSol, PROS, Avante e PPS. “N�o tinha como deixar quatro, cinco partidos sem representa��o na mat�ria mais importante que vai ser discutida no primeiro semestre na C�mara”, justificou o presidente. As vagas s�o distribu�das de acordo com o tamanho de cada bancada.