'TRF-4 julga com celeridade adequada', diz presidente do tribunal

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a Corte n�o tem prazo para julgar o recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no processo em que foi condenado, em primeira inst�ncia, a 12 anos e 11 meses de pris�o no caso do s�tio em Atibaia (SP). Thompson Flores, no entanto, afirmou que o tribunal costuma ser c�lere nos julgamentos.

"O TRF-4, de modo geral, julga com uma celeridade adequada. N�o � um tribunal que demora muito para julgar processos. Sejam c�veis, sejam criminais. Isso � um fato objetivo", afirmou o magistrado.

Nesta quarta-feira, 24, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) reduziu a pena de 12 anos e 1 m�s imposta pelo TRF-4 a Lula no caso do triplex do Guaruj� para 8 anos e 10 meses. Segundo c�lculos de advogados, o ex-presidente pode ter direito � progress�o para o regime semiaberto dentro de aproximadamente seis meses.

Lula, no entanto, � r�u em outras sete a��es penais - entre elas, a do s�tio de Atibaia, em que foi condenado pela ju�za Gabriela Hardt. O TRF-4 ainda n�o julgou esse caso, que pode afetar uma eventual mudan�a de regime do ex-presidente.

O tribunal levou seis meses, a partir da condena��o em primeira inst�ncia, para julgar o caso do triplex. Agora, o presidente da Corte evita fazer c�lculos sobre o processo do s�tio em Atibaia - Gabriela condenou o petista em fevereiro deste ano.

"� muito dif�cil de avaliar de antem�o. O processo ainda n�o chegou ao tribunal (mais informa��es nesta p�gina), s�o v�rios r�us, tem a quest�o dos prazos para responder a recurso, quando chega aqui no tribunal a provid�ncia que se toma � abrir vistas ao Minist�rio P�blico. Quer dizer que vai depender do tempo que eles v�o apreciar", disse ele.

Em agosto de 2017 Thompson Flores disse ao Estado que a senten�a do ent�o juiz S�rgio Moro que condenou Lula a 9 anos e 6 meses no caso do triplex era "tecnicamente irrepreens�vel", "irretoc�vel" e entraria "para a hist�ria do Brasil".

Redu��o de pena

Nesta quarta, depois de a decis�o do TRF-4 ter sido reformada pelo STJ, o magistrado disse que n�o queria "adjetivar" o assunto e ressaltou que, embora tenha reduzido a pena, a Corte Superior manteve a condena��o de Lula pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, e n�o acatou as principais teses da defesa.

"A consequ�ncia que se extrai � que o n�cleo da decis�o proferida pelo TRF-4 foi mantido. Houve uma altera��o na quantidade da pena que, pelo que me parece, aproxima-se daquela que foi fixada pelo ent�o juiz de primeiro grau, doutor S�rgio Moro, ministro da Justi�a, e reduziram a pena de multa. Nosso tribunal, quando fixou aquela pena, teve uma interpreta��o da lei e dos fatos naquele sentido e o STJ, que tem a liberdade e o poder de fazer essa revis�o, o fez. N�o tem muito o que apreciar em cima disso", afirmou.

Indagado sobre a import�ncia de o Supremo Tribunal Federal julgar as a��es que questionam a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, Thompson Flores disse que a forma atual aumenta a efetividade da Justi�a.

"A jurisprud�ncia em vigor hoje � aquela inaugurada pelo saudoso ministro Teori Zavascki no sentido de que o cumprimento das penas pode ser iniciado a partir de decis�o de segunda inst�ncia. Nosso tribunal imediatamente editou uma s�mula neste sentido logo depois da decis�o do STF. Essa orienta��o tem dado uma grande efetividade �s decis�es das cortes", disse ele. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.