C�mara de SP quer CPI sobre fake news contra Legislativo e Prefeitura

Uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) com proposta similar � do inqu�rito sobre fake news do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser instaurada na C�mara Municipal de S�o Paulo.

O presidente do Legislativo municipal paulistano, vereador Eduardo Tuma (PSDB), quer instaurar a CPI para "apurar a pr�tica de irregularidades de atos cibern�ticos contra o Poder Legislativo, Poder Executivo, Administra��o P�blica Direta e Indireta e suas Autarquias Municipais, estendendo aos seus membros, bem como os respectivos familiares".

A proposta lembra a a��o do presidente do STF, Dias Toffoli, que pediu investiga��es sobre fake news contra ministros da pr�pria Corte. Pol�mico, o inqu�rito dividiu opini�es dentro do pr�prio STF e tamb�m causou constrangimento da Corte com a Procuradoria-Geral da Rep�blica, que pediu seu arquivamento.

Foi citado em a��es do ministro Alexandre de Moraes para mandar sites retirarem reportagens que citavam Toffoli e para solicitar buscas e apreens�es da Pol�cia Federal contra endere�os de pessoas que teriam publicado cr�ticas ao Supremo nas redes sociais.

O requerimento da CPI em S�o Paulo, publicado no Di�rio Oficial da Cidade desta quinta-feira, 25, visa a "apura��o de not�cias fraudulentas (fake news), cal�nias, amea�as e demais infra��es", de difama��o e inj�ria, "bem como aquelas que atingem a honorabilidade e a seguran�a das institui��es p�blicas e autarquias municipais e de seus membros, de modo a assegurar a liberdade de express�o sem extrapola��o e, especialmente a apura��o quanto ao seu impacto negativo no munic�pio de S�o Paulo."

A reportagem entrou em contato com Eduardo Tuma, mas ainda n�o obteve retorno. O espa�o est� aberto para a manifesta��o do vereador.