O senador, que � filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), alegou que durante a investiga��o, a pedido do Minist�rio P�blico do Rio (MP-RJ), seu sigilo banc�rio foi quebrado sem autoriza��o judicial.
O desembargador Ant�nio Carlos Nascimento Amado, da 3ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio (TJ-RJ), negou o pedido do senador alegando que a investiga��o n�o se baseia em dados sigilosos obtidos irregularmente.
Queiroz � investigado porque o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou uma movimenta��o considerada at�pica em sua conta banc�ria. Entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, R$ 1,2 milh�o passou pela sua conta, como revelou o Estad�o em dezembro. Durante esse per�odo, Queiroz atuava como assessor parlamentar de Fl�vio Bolsonaro, que era ent�o deputado estadual.
Em nota divulgada no in�cio da noite, Fl�vio Bolsonaro afirmou que "fica cada vez mais claro para o Brasil que n�o fez nada de errado". Tamb�m acusou membros do Minist�rio P�blico de vazar para a imprensa a decis�o judicial tomada pelo desembargador - o processo tramita em segredo de Justi�a.
"Mais uma vez alguns membros do Minist�rio P�blico do Rio vazam, ilegalmente, informa��es sigilosas, refor�ando a urg�ncia de que sejam julgadas minhas representa��es contra Eduardo Gussem, chefe do MP/RJ, e Cl�ucio Cardoso, procurador respons�vel pelo meu caso, para apurar os crimes de vazamento de informa��o sigilosa e de improbidade administrativa", afirmou. "Fica cada vez mais claro para o Brasil que n�o fiz nada de errado e que tive meu sigilo banc�rio quebrado sem autoriza��o judicial", continuou o senador. "Vou recorrer a todas as inst�ncias para fazer valer meu direito e para responsabilizar aqueles que tentam atacar minha reputa��o ilibada com acusa��es absurdas e fantasiosas."
Reclama��o
Em 15 de mar�o, o diret�rio do PSL no Estado do Rio apresentou � Corregedoria Geral do MP-RJ representa��es disciplinares contra o procurador-geral de Justi�a do Estado do Rio, Eduardo Gussem, e o promotor Cl�ucio Cardoso da Concei��o. Os dois estariam praticando "sistem�tica e recorrente antecipa��o e divulga��o p�blica de informa��es sigilosas sob seu dom�nio", instituindo "processo penal 'paralelo' operado na m�dia com o claro objetivo de comprometer a reputa��o de pessoa presumida inocente" (Fl�vio Bolsonaro), "indevida e il�cita espetaculariza��o" da investiga��o e "afronta a garantias constitucionais, manchando e jogando em lama�al inescrupuloso a imagem do Minist�rio P�blico".
Na ocasi�o, Gussem afirmou que "em momento algum faltou com o dever �tico-institucional inerente ao cargo" e que "o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico e a Corregedoria Nacional do Minist�rio P�blico j� arquivaram representa��es anteriores acerca dos mesmos fatos, que foram devidamente esclarecidos".
O Minist�rio P�blico e a Justi�a alegaram que n�o iam se manifestar, porque o caso tramita em sigilo judicial.