O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou a conta no Twitter para negar que tenha delegado 0ao ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, a prerrogativa de nomear o pr�ximo titular da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) – cargo atualmente ocupado por Raquel Dodge e que tem a fun��o de atuar pelo Minist�rio P�blico Federal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) .
A mensagem via redes sociais foi uma resposta a nota publicada ontem no site da revista Veja. “A mat�ria da Veja � fake (mentira)”, escreveu o presidente no Twitter, em postagem que tamb�m traz a nota da Veja. “Esse cargo, PGR, certamente � um dos mais importantes da Rep�blica. Sugest�es e opini�es ser�o levadas em considera��o pelo governo”, acrescentou Bolsonaro.
De acordo com a revista, a promessa foi feita a Moro antes de ele ser anunciado como ministro, no ano passado. Ainda segundo a publica��o da revista, a lista tr�plice com os nomes indicados pela categoria para o cargo seria uma “pe�a de fic��o”.
A lista � organizada pela Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) e traz os nomes dos tr�s procuradores mais votados entre os membros da carreira do Minist�rio P�blico Federal. A Constitui��o Federal determina que cabe ao presidente da Rep�blica escolher o ocupante do cargo.
Embora o presidente n�o seja obrigado a seguir a escolha da categoria, desde 2003 o Executivo tem seguido as indica��es – n�o necessariamente o primeiro colocado da lista.
Nomeada para o cargo pelo ent�o presidente Michel Temer (MDB), a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, era a segunda mais votada na lista que apresentou seu nome: ela teve 587 votos entre os procuradores, enquanto o mais votado foi Nicolao Dino, escolhido por 608.
O mandato do procurador-geral da Rep�blica � de dois anos, sendo permitida uma recondu��o. O mandato de Raquel Dodge, que foi a primeira mulher a ocupar o cargo, termina em 18 de setembro deste ano. Ela ainda n�o manifestou se vai se candidatar para tentar permanecer � frente do MPF. A indica��o do procurador-geral precisa ainda ser aprovada pelo Senado.
A ANPR ainda n�o anunciou quando ser� a vota��o deste ano e os candidatos n�o foram definidos.
Transpar�ncia
Recentemente a elei��o para a lista tr�plice foi alvo de pol�mica, em raz�o de uma entrevista concedida pelo subprocurador-geral da Rep�blicas Augusto Aras � imprensa, em que admitiu disputar o cargo “por fora” – ou seja, sem participar da elei��o organizada pela ANPR. Na ocasi�o, o procurador afirmou que o modelo atual � “sindicalista” e fomenta o corporativismo e a promessa de favores em troca de voto.
Em nota publicada em seu site no �ltimo dia 13, a ANPR argumentou que o processo de vota��o � feito “com total e completa transpar�ncia” e jamais houve “qualquer alega��o ou ind�cio de fraude”. O texto diz ainda que a vota��o para a lista deste ano seguir� os mesmos padr�es de seguran�a e controle pela sociedade, associa��o e candidatos.
“A escolha do Procurador-geral da Rep�blica por meio da lista tr�plice � uma conquista n�o apenas da classe, mas de toda a sociedade, sendo-lhes instrumento essencial para a manuten��o da independ�ncia do Minist�rio P�blico Federal”, afirma a nota.