Temer agora � r�u em cinco a��es penais. O ex-presidente responde a processos perante a Justi�a Federal em Bras�lia (2), em S�o Paulo (1) e no Rio (2).
A den�ncia sobre o Decreto dos Portos foi a segunda acusa��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica ratificada pela Greenfield. No dia 10 de abril, o Minist�rio P�blico Federal, em Bras�lia, ratificou as acusa��es do ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot contra o ex-presidente.
A den�ncia de Janot foi dividida em duas. Uma sobre crimes de organiza��o criminosa - caso conhecido como Quadrilh�o do MDB - e outra sobre embara�o � investiga��o - epis�dio em que o emedebista foi gravado pelo empres�rio Joesley Batista, no Pal�cio do Jaburu, e que ficou conhecido pela frase "tem que manter isso, viu?".
Al�m de Temer, tamb�m haviam sido denunciados no caso do Decreto dos Portos Jo�o Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal do presidente, Carlos Alberto Costa, s�cio de Lima, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empres�rios Ant�nio Grecco e Ricardo Mesquita, ambos da Rodrimar.
O documento em que a for�a-tarefa da Greenfield ratificou a acusa��o foi protocolado perante a 12ª Vara Federal, em Bras�lia. A Procuradoria requereu � Justi�a que a den�ncia fosse recebida.
"O Minist�rio P�blico Federal ratifica todos os termos da den�ncia apresentada em desfavor de Michel Miguel Elias Temer Lulia, Ant�nio Celso Grecco, Carlos Alberto Costa, Jo�o Baptista Lima Filho, Ricardo Conrado Mesquita e Rodrigo Santos da Rocha Loures nos exatos termos expostos na pe�a acusat�ria apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica", afirmaram os procuradores Anna Carolina Resende Maia, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, Cl�udio Drewes Jos� de Siqueira, Rodrigo Telles de Souza e Sara Moreira de Souza Leite.
O Minist�rio P�blico Federal solicitou ainda "o compartilhamento e aproveitamento das provas aqui produzidas em prol de todos os inqu�ritos policiais, civis, procedimentos investigat�rios, a��es penais e de improbidade e outros procedimentos das Opera��es S�psis, Cui Bono? e Patmos, bem como procedimentos correlatos ou que se relacionem aos fatos aqui narrados, que venham a demandar o uso das provas compartilhada".
Os procuradores pediram tamb�m "compartilhamento e aproveitamento das provas aqui produzidas (e a serem produzidas no bojo da a��o penal) em proveito das seguintes institui��es: Departamento da Pol�cia Federal (DPF), Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Secretaria da Receita Federal do Brasil, al�m de outros �rg�os do Minist�rio P�blico Federal e da Pol�cia Federal que tamb�m venham a demandar o uso das provas compartilhadas, para instaurarem procedimentos pr�prios e que mantenham conex�o aos fatos relatados".
Entenda a den�ncia contra Temer
A acusa��o apontou que Michel Temer recebeu vantagens indevidas "h� mais de 20 anos" e a "edi��o do Decreto dos Portos (Decreto n.º 9.048/2017) � o ato de of�cio mais recente identificado, na sequ�ncia de tratativas il�citas que perduram h� d�cadas".
"As investiga��es revelaram que as tratativas entre Michel Temer e os executivos do Grupo Rodrimar n�o eram pontuais nem recentes. Havia j� uma rela��o de confian�a, pr�pria da pr�tica sist�mica de esquemas sofisticados de corrup��o, resultando da� que a fun��o p�blica estava sempre � disposi��o, sendo que os delitos se renovavam ao longo do tempo a cada contato (promessa de vantagem, com a correlata aceita��o: sinalagma delituoso)", informou a den�ncia.
De acordo com a acusa��o, a investiga��o comprovou que Temer, o coronel reformado da Pol�cia Militar Jo�o Baptista Lima Filho e Carlos Alberto Costa (que foi s�cio do coronel), "atuando de modo concertado e em unidade de des�gnios desde 31/8/2016 at� o momento, ocultaram valores de pelo menos R$ 32 milh�es provenientes diretamente de crimes contra a administra��o p�blica praticados por membros de organiza��o criminosa por meio de empresas de fachada".
"Michel Temer est� no epicentro deste sistema criminoso, porque � o agente pol�tico com poderio suficiente para obter benef�cios para os empres�rios do setor portu�rio", informou a den�ncia.
Segundo a acusa��o, as empresas Argeplan, Eliland e PDA Projetos, todas em nome do coronel Lima, eram de fachada, destinadas a receber propina endere�ada a Temer.
"Os elementos de prova colhidos indicam que a estrutura da Argeplan serve para os s�cios Jo�o Baptista Lima Filho e Carlos Alberto Costa captarem recursos il�citos, inclusive do nicho econ�mico do setor portu�rio, destinados a Michel Temer", diz.
As empresas, sustentou a Procuradoria-Geral da Rep�blica, "est�o vinculadas, diretamente, ao pr�prio Michel Temer" e s�o utilizadas para "recebimento de vantagem indevida e tamb�m para operacionalizar atividades no interesse da fam�lia" do emedebista.
"Assim, ao movimentar recursos financeiros por interpostas pessoas jur�dicas, administradas tamb�m por terceiros que figuram como testas de ferro, empresas recebedoras de valores da ordem de R$ 32 milh�es, segundo provado nas investiga��es, restam caracterizados atos de oculta��o e dissimula��o da origem, localiza��o, movimenta��o e propriedade de bens", apontou a den�ncia.
As investiga��es contra Temer
Al�m da den�ncia dos Portos, Temer � r�u em quatro a��es penais. A Lava Jato Rio acusa o ex-presidente em dois processos: um por corrup��o e lavagem de dinheiro e outro por peculato e lavagem de dinheiro.
O Minist�rio P�blico Federal afirma que Michel Temer foi um dos benefici�rios de desvios nas obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio, por meio da contrata��o irregular de empresas.
O emedebista teria participado da contrata��o fict�cia da empresa Alumi Publicidades, como forma de dissimular repasse de propina.
Durante a investiga��o, o ex-presidente chegou a ser preso. Temer ficou custodiado durante 4 dias na Superintend�ncia da Pol�cia Federal no Rio e foi solto por ordem do desembargador Ivan Athi�, do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF2).
Na Justi�a Federal em Bras�lia, Temer � acusado no caso da mala dos R$ 500 mil. Segundo a den�ncia, o ex-presidente recebeu o valor da J&F, "em raz�o de sua fun��o", por meio de seu ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala.
O ex-presidente responde ainda a uma a��o perante a Justi�a Federal em S�o Paulo pelo crime de lavagem de dinheiro na reforma da casa de sua filha Maristela Temer, em S�o Paulo. A acusa��o alcan�a, al�m de Temer e de sua filha, o coronel reformado da Pol�cia Militar de S�o Paulo Jo�o Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e sua mulher Maria Rita Fratezi.
Defesa
A reportagem est� tentando localizar os citados. O espa�o est� aberto para manifesta��o.