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Estado de Minas POL�TICA

MP junto ao TCU v� excesso de Bolsonaro e pede apura��o sobre propaganda vetada

De acordo com o Banco do Brasil, foram destinados R$ 17 milh�es para a produ��o da campanha e a veicula��o da pe�a nos meios de TV, r�dio e internet


postado em 29/04/2019 20:34 / atualizado em 29/04/2019 21:27

(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil)
O representante do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, pediu nesta segunda-feira, 29, a abertura de apura��o sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma campanha publicit�ria do Banco do Brasil, estrelada por atores negros e brancos, que mostrava a diversidade racial e sexual do Pa�s. Para o subprocurador, o caso aponta para uma poss�vel interfer�ncia do governo em decis�o corporativa do Banco do Brasil, o que fere a Lei das Estatais.

Rocha Furtado pediu ao TCU que apure eventuais preju�zos acarretados ao Banco do Brasil e as responsabilidades dos gestores do BB no epis�dio, al�m de verificar as "vulnerabilidades" na governan�a da Uni�o em rela��o � institui��o. O pedido ser� analisado pelo presidente do tribunal, Jos� Mucio Monteiro.

De acordo com o Banco do Brasil, foram destinados R$ 17 milh�es para a produ��o da campanha e a veicula��o da pe�a nos meios de TV, r�dio e internet.

O subprocurador ressaltou na representa��o enviada ao TCU que o pr�prio presidente da Rep�blica confirmou o veto � propaganda, ao dizer no �ltimo s�bado que a pe�a publicit�ria n�o � a "linha de pensamento" dele. "Quem nomeia o presidente do Banco do Brasil sou eu? N�o preciso falar mais nada ent�o. A linha mudou. A massa quer o qu�? Respeito � fam�lia. Ningu�m quer perseguir minoria nenhuma. E n�s n�o queremos que dinheiro p�blico seja usado dessa maneira", disse Bolsonaro na ocasi�o.

Preju�zos

Para Rocha Furtado, aparentemente "n�o h� nenhuma justificativa t�cnica" para que Bolsonaro tenha vetado o comercial que j� se encontrava em divulga��o, ao contr�rio, "a motiva��o � puramente ideol�gica".

"� importante deixar evidenciado que o que, de fato, se questiona nesta representa��o � que a interfer�ncia aqui retratada fere, em �ltima inst�ncia, a autonomia da empresa estatal em quest�o e isso n�o pode ser relevado", sustenta o subprocurador-geral.

O subprocurador aponta que as poss�veis ilegalidades cometidas com o veto � pe�a publicit�ria pode trazer impactos aos cofres do Banco do Brasil e mostrar a "fragilidade na governan�a do governo" em rela��o � institui��o.

De acordo com o subprocurador-geral, dois tipos de preju�zos ao er�rio podem ocorrer: o primeiro, o gasto com a produ��o da pe�a publicit�ria em si, que foi descontinuada e saiu do ar; o segundo diz respeito � estrat�gia mercadol�gica do banco para atrair novos clientes.

"Ou seja, ao deixar de atingir o p�blico alvo da propaganda, a estatal financeira poder� ter deixado de captar n�mero substancial de novas contas banc�rias por estar ausente da disputa comercial - ao menos no n�vel de marketing - do p�blico que se pretendia atingir com a propaganda abruptamente descontinuada", destaca o subprocurador.

Com a palavra

Procurada, a assessoria do Banco do Brasil n�o havia se manifestado at� a publica��o deste texto sobre o pedido de apura��o apresentado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.


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