Moro diz que � prematuro falar sobre isen��o a quem atirar em invasor de terra

Prometida pelo presidente Jair Bolsonaro, a isen��o da puni��o a produtores rurais que atirarem contra invasores de terra � algo que n�o est� nem perto de sair do papel, de acordo com um coment�rio feito pelo ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro. Isso ainda precisa passar por uma discuss�o, segundo ele.

"� prematuro discutir essas quest�es sem que n�s tenhamos ela ainda como uma pol�tica p�blica absolutamente delimitada", disse Moro, sem esconder o desconforto com o assunto. O coment�rio foi feito em uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 2, sobre uma opera��o da Pol�cia Rodovi�ria Federal, diante de questionamentos sobre a medida que, de acordo com uma afirma��o do presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, 29, ser� proposta ao Congresso por meio de um projeto de lei.

"Existem pol�ticas p�blicas que s�o formuladas dentro do governo, com intera��o das diversas pastas envolvidas, do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica quando h� essa pertin�ncia tem�tica, e essas pol�ticas p�blicas s�o discutidas, h� idas e vindas, avan�os e recuos", frisou Moro.

O ministro j� havia falado sobre esse tema na noite da quarta-feira, 1�, em entrevista � R�dio Jovem Pan. "Antes de ter no papel exatamente o que vai se propor, quais s�o os limites do que vai se propor e tal, � muito prematura essa discuss�o. Eu, sinceramente, n�o me sinto confort�vel em discutir esses assuntos. S�o quest�es que eu ainda tenho que falar com o presidente, ouvi-lo, discutirmos e colocar algo s�lido no papel", disse.

Na segunda-feira, Bolsonaro afirmou a ruralistas em um evento no interior de S�o Paulo que iria encaminhar o projeto de lei para ajudar a combater a viol�ncia no campo. "A propriedade privada � sagrada e ponto final", disse o presidente durante discurso de abertura da Agrishow, em Ribeir�o Preto (SP), um dos mais importantes eventos do agroneg�cio do Pa�s. "Vai dar o que falar", reconheceu Bolsonaro.

"� fazer com que, ao defender a sua propriedade privada ou a sua vida, o cidad�o de bem entre no excludente de ilicitude, ou seja, ele responde, mas n�o tem puni��o. � a forma que n�s temos que proceder para que o outro lado, que teima em desrespeitar a lei, tema voc�s, tema o cidad�o de bem, e n�o o contr�rio", explicou Bolsonaro sobre a proposta.

Sempre que um decreto ou uma altera��o legislativa pretendida pelo governo afeta a �rea de trabalho de um minist�rio, o normal � que essa pasta seja ouvida e se manifeste sobre a legalidade das propostas. Foi feito assim, por exemplo, no decreto que facilitou as regras para o cidad�o obter a posse de armas. O Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica foi ouvido. Na ocasi�o, Moro prop�s um limite de duas armas de fogo por pessoa. Bolsonaro ampliou para quatro.

Opera��o L�baro

O ministro apresentou nesta manh� um balan�o do in�cio da Opera��o L�baro, da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), iniciada no dia 14 de mar�o. Um total de 500 policiais rodovi�rios federais foram destacados para atuar no policiamento de �reas de interesse da Uni�o, principalmente as fronteiras. O grupo est� atuando nas 5 regi�es, seguindo as necessidades apontadas pela �rea de intelig�ncia, no enfrentamento ao crime, de crimes transfronteiri�os e em a��es de seguran�a vi�ria.

Os n�meros apontam, desde 14 de mar�o at� o fim de abril, 666 mil ve�culos fiscalizados e 598 mil pessoas revistadas. Houve a apreens�o de 18,37 toneladas de maconha, 2,1 toneladas de coca�na e 10,7 milh�es de ma�os de cigarro contrabandeados. Al�m disso, foram apreendidas 155 armas e 10.035 unidades de muni��o. O total de presos chega a 2.924 pessoas. 611 ve�culos foram recuperados.

De acordo com o diretor da PRF, Adriano Furtado, j� havia convoca��es para atuar em frentes espec�ficas, mas a novidade na Opera��o L�baro � a continuidade. O grupo est� mobilizado at� 31 de dezembro. "O que estamos fazendo � atua��o no Pa�s todo de forma coordenada e orientada pela �rea de intelig�ncia", disse.

At� agora, os locais onde houve o maior emprego de efetivo s�o Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - este �ltimo � onde foram feitas mais apreens�es. Neste m�s, o presidente Jair Bolsonaro confirmou o refor�o da Pol�cia Federal com a convoca��o de agentes que haviam passado em concursos p�blicos. Em rela��o � PRF, segundo Moro, o que existe � uma pretens�o de ampliar o quadro, mas isso ainda est� sendo discutido, diante de restri��es or�ament�rias.