Em reuni�o com seus advogados de defesa nesta sexta-feira, 3, na superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba, onde est� preso h� mais de um ano por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj�, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva decidiu tentar pela progress�o de sua pena para o regime semiaberto. Segundo juristas que acompanham o caso de perto, Lula j� teria direito ao regime semiaberto (trabalha durante o dia e dorme na pris�o).
"Definimos hoje com o ex-presidente Lula que ser�o analisados e requeridos todos os seus direitos decorrentes do acolhimento parcial do recurso especial pelo Superior Tribunal de Justi�a no �ltimo dia 23. Naquela oportunidade o STJ reconheceu o abuso das penas aplicadas a Lula pelo ex-juiz S�rgio Moro e pelo TRF-4", disse, por meio de nota, o advogado de Lula Cristiano Zanin.
O ex-presidente vinha relutando em aceitar a progress�o de regime. Ele dizia que a �nica alternativa seria a absolvi��o por um tribunal superior. No ano passado ele chegou a dispensar os servi�os do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sep�lveda Pertence porque o advogado pediu � Justi�a que Lula fosse para pris�o domiciliar.
Na semana passada, depois que o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) reduziu a pena do petista de 12 anos e um m�s para oito anos e 10 meses de pris�o, um grupo de juristas preparou um recurso aos tribunais superiores pedindo a detra��o (abatimento) do um ano de cadeia que Lula j� cumpriu. Segundo eles, com o abatimento, a pena de Lula cairia para menos de oito anos. Segundo a legisla��o brasileira, condenados a menos de oito anos t�m o direito ao semiaberto.
Dois artigos foram publicados defendendo a tese da detra��o. O jurista e professor Lenio Streck publicou um texto no site Consultor Jur�dico no qual afirma que "Lula j� pode pedir regime semiaberto" com base em uma mudan�a feita em 2012 na reda��o do artigo 387 do C�digo de Processo Penal (CPP) segundo o qual "o tempo de pris�o provis�ria, de pris�o administrativa ou de interna��o, no Brasil ou no estrangeiro, ser� computado para fins de determina��o do regime inicial de pena privativa de liberdade".
"Com a aplica��o do artigo 387, par�grafo 2º, do CPP, desconta-se o tempo de pena j� cumprida, deve-se conceder o regime semiaberto imediatamente, pois a pena ficaria abaixo de oito anos", disse Streck.
As advogadas T�nia Oliveira e Carol Proner publicaram artigo intitulado Detra��o penal e semiaberto j� para Lula em sites petistas. "Entendemos que a 5.ª Turma do STJ, cuja jurisprud�ncia �, ali�s, pac�fica a esse respeito, equivocou-se ao n�o ter fixado o novo regime de cumprimento nos votos consignados. Em n�o o fazendo, oportuniza � defesa pugnar para que o fa�a, sendo essa garantia um direito fundamental e irrenunci�vel do acusado", escreveram elas.
Desde ent�o, pessoas muito pr�ximas de Lula passaram a tentar convencer Zanin, respons�vel pela defesa do ex-presidente, a acatar a tese da detra��o, mas o advogado reagiu �s tentativas insinuando que os juristas estariam cometendo uma falta �tica.
A jornalista, Lula admite pela primeira vez aceitar o semiaberto
Segundo um amigo do ex-presidente, aliados e auxiliares est�o "implorando" a Lula que aceite o recurso. O petista tem dito reiteradamente que n�o aceita outro caminho que n�o seja ser julgado inocente. Nesta sexta-feira ele admitiu pela primeira vez a possibilidade de aceitar a progress�o de regime em entrevista ao Blog do Kennedy, do jornalista Kennedy Alencar.
Na nota divulgada nesta sexta-feira, Zanin diz que "o eixo central da defesa t�cnica do ex-presidente Lula sempre foi e ser� obter sua absolvi��o, �nico desfecho poss�vel para algu�m que n�o praticou qualquer crime".
Os advogados aguardam a publica��o do ac�rd�o pelo STJ para definir os pr�ximos passos. O pedido de detra��o pode ser feito em embargos ao pr�prio STJ ou recurso ao STF.