Toffoli defende STF e insinua que "funda��o" da Lava Jato seria crime

Em jantar de desagravo ao Supremo Tribunal Federal (STF) realizado na noite de sexta-feira, 3, na capital paulista, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, disse que o Supremo precisa ser defendido de ataques e criticou a tentativa de integrantes da for�a-tarefa da Lava Jato de usar os R$ 2,5 bilh�es ressarcidos no �mbito da investiga��o da Petrobras para criar uma funda��o pr�pria.

Diante de mais de 300 pessoas, entre eles alguns dos principais advogados do Pa�s, reunidos em um restaurante no bairro dos Jardins, Toffoli disse que as institui��es democr�ticas est�o sob ataque e precisam ser defendidas pela sociedade.

"H� quem diga que o STF n�o precisa ser defendido. Ser� que a democracia n�o precisa ser defendida? � preciso que defendamos dioturnamente as institui��es respons�veis pelo estado democr�tico de direito e pela democracia", enfatizou.

Os participantes responderam afirmativamente � provoca��o de Toffoli. Pouco depois, o ministro fez uma ressalva ao dizer que autoridades tentam se apossar das institui��es e, de forma impl�cita, criticou a tentativa da Lava Jato de usar os R$ 2,5 bilh�es da Petrobras para criar uma funda��o, deixando no ar que a atitude poderia ser considerada criminosa.

"O que n�o pode � querer ser dono do poder usando, inclusive, recursos para isso. Recursos devem voltar para os cofres da Uni�o. Isso tem at� nome no C�digo Penal, mas n�o vou dizer o tipo", apontou o presidente do STF. A tentativa de procuradores da Lava Jato de usar o dinheiro relativo � Petrobras foi barrada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Em um longo discurso permeado de cita��es a livros e a filmes, Toffoli disse que os ataques �s institui��es n�o s�o uma exclusividade do Brasil. "O ataque �s institui��es, � democracia, ao estado democr�tico de direito n�o � privil�gio do Brasil. S�o quest�es que v�m ocorrendo em todo mundo. O ataque ao STF tamb�m n�o � algo recente, � algo que j� vem ocorrendo h� algum tempo assim como o ataque � advocacia, ao Parlamento, a quem esteja no poder, no momento que esteja, mesmo tendo a legitimidade do voto", afirmou.

Nas �ltimas semanas, aliados do presidente Jair Bolsonaro t�m feito ataques ao STF por meio das redes sociais e tentaram criar uma CPI para investigar o Judici�rio. No ano passado, o senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, disse que bastavam um cabo e dois soldados para fechar o Supremo.

S� a nata

O jantar organizado pelo grupo Prerrogativas, que integra centenas de advogados do Pa�s, e pelo site Consultor Jur�dico, reuniu a nata da advocacia paulistana.

Os organizadores tiveram o cuidado de convidar nomes associados � direita, como o jurista Ives Gandra Martins, que foi acompanhado da filha Angela, secret�ria nacional da Fam�lia no governo Bolsonaro.

"Sob a presid�ncia do ministro Toffoli temos a garantia de o Supremo ser o guardi�o da Constitui��o", afirmou Ives Gandra.

Alberto Zacharias Toron, Lenio Streck, Helio Silveira, Nelson Jobim, Ant�nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Augusto Arruda Botelho, Fabio Toffic, Marco Aur�lio Carvalho, coordenador do Prerrogativas, Marcelo Leonardo, que veio de Belo Horizonte, o diretor da faculdade de direito do Largo S�o Francisco, Floriano de Azevedo Marques, o presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Marcelo Mendes, representantes do Minist�rio P�blico, da Defensoria P�blica, o m�dico Raul Cutait e empres�rios participaram do evento.

Um dos discursos mais aplaudidos foi o do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que comparou o momento atual � ditadura militar (1964-1985).

"Advocacia criminal brasileira talvez tenha passado nos �ltimos cinco anos tempos que n�o viveu nem na ditadura. As pessoas nesta sala sabem o custo do processo que levou � Constituinte de 1988", disse ele. "Os protocolos das mil�cias das redes sociais n�o assustam aos que resistiram aos por�es da ditadura", completou. Os participantes do jantar aplaudiram de p�. Duas semanas atr�s o mesmo grupo lan�ou um manifesto em defesa do STF com mais de 500 assinaturas.

O ingresso para o jantar custava R$ 250. No card�pio havia salada de entrada, bife de chorizo e salm�o como pratos principais, e torta de chocolate com sorvete de gengibre de sobremesa. Entre as bebidas servidas, estava o vinho chileno Trofeo, �gua, Coca-Cola e cerveja Heineken.