Receita limita investiga��o pr�pria a crimes tribut�rios

A Receita Federal vai restringir suas investiga��es e focar� apenas em crimes tribut�rios. A orienta��o do comando do �rg�o � para que auditores n�o "avancem a linha", usando as fiscaliza��es para investiga��es policiais. O novo enfoque ocorre ap�s uma s�rie de vazamentos de informa��es sigilosas que abalaram a imagem do Fisco, como procedimentos abertos contra ministros de Cortes superiores.

Um dos documentos vazados, por exemplo, atribu�a ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, "poss�veis fraudes de corrup��o, lavagem de dinheiro, oculta��o de patrim�nio ou tr�fico de influ�ncia" - n�o cabe � Receita investigar esses crimes. Com papel fundamental em grandes opera��es, como a Lava Jato, a inten��o da c�pula � evitar que a Receita parta para a��es de investiga��o criminal de "modo pr�prio". Pela legisla��o atual, quando os auditores veem ind�cio de crime n�o tribut�rio, devem enviar uma representa��o ao Minist�rio P�blico.

Internamente, servidores temem que a nova orienta��o enfraque�a equipes de combate a fraudes, principalmente da �rea de intelig�ncia. A corregedoria do �rg�o chegou a enviar um alerta de que a mudan�a poderia comprometer o trabalho de "combate � corrup��o".

Diante das desconfian�as, a c�pula do �rg�o tenta tranquilizar os auditores e avisa que o grupo especializado de combate � fraude, a EPP Fraudes, vai continuar seu trabalho normalmente. A equipe, criada no ano passado, funciona como uma esp�cie de "tropa de elite" formada por auditores fiscais especializados em detectar irregularidades tribut�rias envolvendo agentes p�blicos.

Reestrutura��o

A orienta��o da Receita de limitar investiga��es coincide com a maior reestrutura��o no �rg�o em 50 anos - ser�o cortados cerca de mil dos 4 mil cargos comissionados; o n�mero de superintend�ncias ser� reduzido de 10 para 5 e as diversas delegacias do �rg�o ser�o transformadas em ag�ncias. Na pr�tica, as medidas concentram poder de decis�es na c�pula do Fisco.

A perda de poder das superintend�ncias que ser�o cortadas e a disputa pelos cargos de chefia que restar�o depois do corte alimentam o clima de inseguran�a entre os servidores.

A expectativa � de que 50 delegacias sejam atingidas pela mudan�a, que ter� de estar conclu�da at� o fim de julho. No in�cio do governo Jair Bolsonaro, a Receita ganhou um prazo maior do que os demais �rg�os da Esplanada dos Minist�rios para passar a tesoura nas fun��es gratificadas. O Minist�rio da Economia aproveitou esse per�odo adicional para fazer uma ampla reestrutura��o sob o comando do secret�rio especial do �rg�o, Marcos Cintra.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Kleber Cabral, considera que a Receita Federal est� sob forte press�o depois dos vazamentos e de procedimentos abertos pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e pelo Supremo para apurar ofensas criminosas � Corte e a integrantes do tribunal (mais informa��es na p�g. A6).

Al�m dos vazamentos, outro epis�dio recente motivou cr�ticas ao Fisco. Funcion�rios do �rg�o acessaram, sem autoriza��o, dados do presidente Jair Bolsonaro.

Inspe��o

Nos dois casos, a Receita apura se os servidores cometeram irregularidades. O �rg�o tamb�m passa por um pente-fino do TCU, que abriu uma inspe��o para apurar desvios de finalidade e mira na atua��o da EEP Fraude. O TCU viu ind�cios de que o �rg�o estaria extrapolando a suas fun��es.

Para Cabral, a reestrutura��o, que vai mexer tamb�m na forma de trabalho da Receita, � radical e est� sendo feita de maneira muito r�pida. "A reestrutura��o tem facetas boas e outras que temos d�vidas. � a maior mudan�a da Receita e est� sendo feita sem muita discuss�o com as bases. Isso estressa", disse ele, admitindo que muitos gestores v�o perder poder e dinheiro com o fim da comiss�o.

Procurado, o Minist�rio da Economia n�o quis comentar.

Por meio de nota, a Receita afirmou que "vem debatendo internamente proposta de reestrutura��o organizacional visando adequar a estrutura do �rg�o �s exig�ncias do decreto que imp�s cortes a todo o governo federal". "O referido decreto extinguiu cerca de mil fun��es gratificadas/cargos em comiss�o, somente na Receita, e obrigou a institui��o a rever o seu funcionamento e implementar a��es de moderniza��o da estrutura", afirma a nota. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.