Assembleia de Roraima tem 2.600 comissionados para 24 deputados

Planilha da Assembleia Legislativa de Roraima entregue ao Minist�rio P�blico do Estado aponta que a Casa tem 24 deputados e 2.684 funcion�rios - uma m�dia de 111 servidores para cada parlamentar. Do total, 2.609 (ou 97,2%) s�o comissionados e 75 (2,7%) s�o efetivos. O deputado Chico Mozart (PRP) � o campe�o dos comissionados. Tem 44 funcion�rios diretamente vinculados a seu gabinete.

Depois, na lista dos que mais empregam comissionados, est�o a deputada Aurelina Medeiros (Podemos), com 43, e os deputados J�nio Xingu (PSB), com 42, e Soldado Sampaio (PC do B), com 41. Os parlamentares Ione Pedroso (SD) e Odilon (Patriotas) t�m 39 comissionados, cada um.

Roraima, na fronteira com a explosiva Venezuela de Nicol�s Maduro, tem cerca de 570 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). A capital Boa Vista abriga aproximadamente 375 mil pessoas, mais da metade da popula��o do Estado.

O or�amento para 2019 ainda n�o foi sancionado pelo governador, o bolsonarista Antonio Denarium. Em 2018, a despesa estimada com a Assembleia Legislativa de Roraima foi de R$ 217 milh�es.

A Assembleia de S�o Paulo tem um custo estimado de R$ 1,3 bilh�o para 2019. Segundo dados da Transpar�ncia paulista, o Pal�cio Nove de Julho, no Ibirapuera, tem 2.514 servidores comissionados e 618 efetivos para 94 deputados estaduais.

A Promotoria de Roraima abriu em mar�o deste ano um procedimento para apurar se houve nomea��o excessiva de comissionados desde janeiro. O Minist�rio P�blico investiga tamb�m se a Assembleia cometeu irregularidades ao nomear os funcion�rios em detrimento de servidores aprovados em concurso p�blico.

"Verifique-se no endere�o eletr�nico da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima listagem de servidores da aludida Casa Legislativa, identificando a propor��o entre servidores efetivos e comissionados", determinou o promotor de Justi�a Adriano �vila em of�cio no dia 20 de mar�o.

A resposta da Assessoria Jur�dica da Promotoria foi enviada cinco dias depois. "Certifico que, atendendo a determina��o do promotor de Justi�a Adriano �vila, em hor�rios diferentes dos dias 20, 21, 22 e 25 de mar�o de 2019, tentamos acesso ao 'portal da transpar�ncia' da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima do �rg�o com fim de obter listagem de servidores do �rg�o, contudo n�o obtemos sucesso em realizar conex�o."

No dia 23 de abril, em nota � reportagem, a Assembleia informou que seu Portal da Transpar�ncia estava fora do ar por "problemas tecnol�gicos e mudan�a nos sistemas de gest�o e plataforma de processamento de dados".

Segundo a Assembleia, "foram mantidas todas as publica��es em Di�rio Oficial como garantia de seguran�a das informa��es". "Em 10 dias, no m�ximo, estar� tudo atualizado", afirmou a Casa.

Com o Portal da Transpar�ncia fora do ar, n�o � poss�vel acessar dados sobre os funcion�rios nem valores dos sal�rios e onde eles est�o alocados. At� a sexta-feira, 3, o site n�o havia voltado a funcionar.

Os dados

De acordo com planilha dos comissionados, do total de 2.609 empregados neste regime, 36 est�o em cargos cedidos "com ou sem �nus". O restante (2.573) est� diretamente vinculado � Assembleia.

Os n�meros que foram entregues est�o atualizados at� o dia 15 de abril. Ainda consta da planilha o ex-deputado Brito Bezerra (PP), que tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima no dia 2 de abril. A deputada �ngela Portella (PSC) assumiu sua cadeira.

A Promotoria de Justi�a de Defesa do Consumidor e da Cidadania do Minist�rio P�blico do Estado de Roraima (MPRR) recebeu na �ltima semana den�ncia relatando desproporcionalidade no quadro de servidores comissionados e efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.

Por�m, ap�s an�lise pr�via, encaminhar� a demanda � Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico, a qual tem atribui��o para acompanhar o caso.

Defesas

A reportagem fez contato por e-mail e por telefone com a Assembleia de Roraima. Foram diversas tentativas entre quinta-feira, 2, e sexta-feira, 3. Da mesma forma, tentou falar com os deputados citados na mat�ria, sem sucesso, O espa�o est� aberto para manifesta��o da Casa e dos parlamentares.