MPF recorre e pede pris�o de Temer no inqu�rito dos portos

Os procuradores da for�a-tarefa Greenfield recorreram nesta segunda-feira, 6, da decis�o que negou o pedido de pris�o preventiva feito contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), Jo�o Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e Carlos Alberto Costa, no processo relacionado ao inqu�rito dos portos. Segundo a for�a-tarefa, a medida � fundamental no sentido de resguardar a integridade das investiga��es e da instru��o criminal, bem como as ordens econ�mica e p�blica.

O pedido foi apresentado inicialmente em abril, ocasi�o em que foi indeferido. Agora, o recurso foi enviado � 12ª Vara de Justi�a que, se mantiver o indeferimento, remeter� ao Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o para nova decis�o.

Neste ano, a for�a-tarefa ratificou no dia 15 de abril a den�ncia da procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, contra o ex-presidente no caso do Decreto dos Portos. O emedebista havia sido acusado formalmente por Raquel, em dezembro, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no �mbito do inqu�rito dos Portos, que apura se houve favorecimento a empresas do setor portu�rio na edi��o de um decreto de 2017.

Em abril, a den�ncia foi recebida pelo juiz federal Marcus Vin�cius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal.

Al�m de Temer, tamb�m haviam sido denunciados no caso do Decreto dos Portos Jo�o Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal do ex-presidente, Carlos Alberto Costa, s�cio de Lima, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empres�rios Ant�nio Grecco e Ricardo Mesquita, ambos da Rodrimar.

A acusa��o apontou que Michel Temer recebeu vantagens indevidas "h� mais de 20 anos" e a "edi��o do Decreto dos Portos (Decreto n.º 9.048/2017) � o ato de of�cio mais recente identificado, na sequ�ncia de tratativas il�citas que perduram h� d�cadas".

"As investiga��es revelaram que as tratativas entre Michel Temer e os executivos do Grupo Rodrimar n�o eram pontuais nem recentes. Havia j� uma rela��o de confian�a, pr�pria da pr�tica sist�mica de esquemas sofisticados de corrup��o, resultando da� que a fun��o p�blica estava sempre � disposi��o, sendo que os delitos se renovavam ao longo do tempo a cada contato (promessa de vantagem, com a correlata aceita��o: sinalagma delituoso)", informou a den�ncia.

Defesa

Na ocasi�o da ratifica��o da den�ncia, o criminalista Eduardo Carnel�s, que defende Temer, afirmou que "trata-se de mais uma acusa��o absurda, sem amparo na prova dos autos. Ao contr�rio: a Rodrimar, que teria sido beneficiada pelo Decreto dos Portos, n�o o foi! E isso, repita-se, est� provado no inqu�rito".

"Infelizmente, ainda ser� necess�rio tempo para p�r fim aos danos causados a Temer pelas acusa��es infundadas que tiveram in�cio numa negociata efetuada com confessos criminosos. Mas dia chegar� em que a mentira n�o produzir� mais not�cia, a n�o ser a de que ela foi desmascarada", conclui o advogado.