Coronel Lima pede trancamento de investiga��o da Procuradoria sobre R$ 20 mi

O coronel reformado da Pol�cia Militar de S�o Paulo Jo�o Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo e antigo aliado do ex-presidente Michel Temer, pediu ao juiz Marcelo Bretas, da 7.� Vara Criminal Federal do Rio, que decrete o trancamento da investiga��o dos procuradores da Opera��o Lava Jato sobre a suposta tentativa de dep�sito de R$ 20 milh�es em dinheiro vivo em conta da Argeplan Arquitetura e Engenharia, empresa da qual � s�cio com Carlos Alberto Costa. A opera��o, afinal, n�o existiu, tratando-se de tentativa de transfer�ncia do valor, por meio de TED, segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) constatou e comunicou � Procuradoria.

Por meio de seus advogados, Coronel Lima alega que o Minist�rio P�blico Federal cometeu erro "bizarro" ao requerer a Bretas a pris�o preventiva de Temer, do ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) e dele pr�prio na Opera��o Descontamina��o baseado em Relat�rio de Intelig�ncia Financeira do Conselho e apontava para a opera��o financeira que o pr�prio Coaf depois verificou n�o ter ocorrido.

"A verdade veio � tona com uma simples liga��o telef�nica � ag�ncia banc�ria, sendo surpreendente que a acusa��o, no auge de sua compet�ncia, tenha tido tempo de elaborar um pedido de pris�o de 383 laudas em dois dias, mas n�o tenha despendido 15 minutos para, ao menos, verificar minimamente a informa��o que se mostra completamente diferente do que, outrora, foi bizarramente alegado nos autos", afirmam os advogados do militar.

Para a defesa do coronel, a Procuradoria s� investigou "a verdade dos fatos" ap�s formular o pedido de pris�o, no dia 25 de mar�o de 2019, ou seja, 12 dias depois de receber o relat�rio do Coaf, "ainda que a informa��o levantada inicialmente, tentativa de dep�sito de 20 milh�es em esp�cie, j� tenha se revelado, de plano e de per si, completamente absurda".

Em mar�o, Bretas mandou prender Temer, Moreira Franco, Coronel Lima e outros alvos da Descontamina��o, medida desfeita quatro dias depois pelo desembargador Ivan Athi�, do Tribunal Regional Federal da 2.� Regi�o (TRF-2).

Para os advogados do coronel Lima, a Procuradoria abriu Procedimento Investigat�rio Criminal sobre suposta lavagem de dinheiro em conduta "flagrantemente ilegal".

"Vale lembrar que aquilo que inicialmente se alegava, tentativa de dep�sito em esp�cie no valor de 20 milh�es de reais, agora acabou se transformando em algo completamente diferente, j� que, na vers�o atual dos fatos apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal, teria havido tentativa de transfer�ncia de valores entre pessoas", sustentam os advogados do coronel.

Segundo peti��o subscrita por 7 defensores do oficial, em 19 de outubro de 2018, o Banco Bradesco, institui��o na qual o Coronel Lima, seu s�cio e a Argeplan possuem contas correntes "abertas h� longa data", enviou carta informando que encerraria unilateralmente aquelas contas em uma semana.

"Obviamente, o encerramento das contas de forma unilateral, com a notifica��o dos Peticion�rios apenas uma semana antes da medida, acarretaria imensur�vel dano aos correntistas, especialmente �s empresas que utilizavam tais servi�os banc�rios para sua atividade cotidiana", argumenta a defesa.

Segundo os advogados, "diante daquele fato, os requerentes procuraram orienta��o jur�dica para analisar eventuais medidas judiciais cab�veis visando � revers�o do encerramento compuls�rio das contas".

Ao mesmo tempo, o encarregado do setor financeiro da Argepan Ant�nio Carlos Correia da Silva "decidiu, por livre iniciativa, l�cita e inerente �s suas fun��es, verificar a possibilidade de abertura de novas contas em institui��o financeira diversa, caso futuras medidas judiciais n�o se mostrassem recomendadas ou frut�feras".

Silva procurou o Banco Santander, ag�ncia Pompeia, em S�o Paulo, da qual a Argeplan j� era cliente, "conforme consta da pr�pria manifesta��o do Minist�rio P�blico Federal, na esperan�a de que tal relacionamento e hist�rico comercial fossem levados em considera��o para a abertura de contas em favor das pessoas f�sicas e jur�dicas que ainda n�o eram clientes daquela institui��o financeira, as duas empresas PDA's e Carlos Alberto Costa".

Segundo a defesa do coronel Lima, a abertura da conta no Santander "sequer ocorreu". Os advogados alegam que "obteve-se sucesso nas medidas judiciais" que garantiram a Lima e a seu s�cio, liminarmente, a manuten��o de suas contas no Bradesco.

A defesa destaca que o Relat�rio de Intelig�ncia Financeira 40.276 foi elaborado em 13 de mar�o de 2019, sendo usado pelos procuradores da Lava Jato como "um dos principais fundamentos para o pedido de pris�o preventiva dos peticion�rios (Lima e Costa), dois dias depois".

Os advogados do coronel Lima acentuam "outro aspecto cronol�gico, que tamb�m chama a aten��o e causa ainda mais estranheza". Segundo eles, "a comunica��o feita pela institui��o financeira h� quase 6 meses, amplamente divulgada pela m�dia, s� foi retificada no dia seguinte ao contato do Minist�rio P�blico Federal com a ag�ncia banc�ria".

"O que se depreende � que o Minist�rio P�blico Federal, optou por n�o questionar a institui��o financeira sobre a il�gica tentativa de dep�sito de R$ 20 milh�es em esp�cie."

A defesa do amigo de Temer se insurge contra o Procedimento Investigat�rio Criminal, "cuja necessidade de trancamento � patente ante a clara atipicidade da conduta investigada".

"Onde se constata tentativa de oculta��o ou dissimula��o no pedido de abertura de contas banc�rias?", questionam os advogados do oficial. "Qual � a l�gica em se afirmar que a pretens�o de movimentar recursos declarados e de origem l�cita, entre contas da mesma titularidade, por meio de TED, em institui��es financeiras leg�timas e fiscalizadas, teria o cond�o de ocultar ou dissimular qualquer recurso? Nenhuma!"

Na peti��o a Bretas, os advogados do coronel Lima anotam que "ficou evidente que, diante da iniciativa unilateral de uma institui��o financeira em encerrar seu relacionamento contratual com determinados clientes, buscou-se a abertura de conta corrente em institui��o diversa, para a qual os recursos financeiros eventualmente seriam transferidos, entre contas de mesma titularidade, o que, por fim, n�o ocorreu".

Na hip�tese de Bretas n�o acolher o pedido de trancamento da investiga��o, os defensores do coronel Lima postulam que seja reconhecida a incompet�ncia da Procuradoria no Rio sob alega��o de que "os fatos, em tese, teriam ocorrido em S�o Paulo, devendo, data venia, ser declinada a compet�ncia para aquela Jurisdi��o".

Os advogados informam ao juiz da Lava Jato no Rio que, mesmo se a investiga��o for mantida, Correia da Silva, financeiro da Argeplan, "est� � disposi��o para prestar esclarecimentos, eventualmente, necess�rios � elucida��o dos fatos, o que far� independentemente de intima��o e mediante simples contato direto".