Moro diz que pacote anticrime pode ajudar no caso Marielle

Em meio a uma saraivada de cr�ticas da oposi��o em audi�ncia na C�mara dos Deputados, o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, citou o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes como exemplo de casos que poder�o ter uma resposta da Justi�a mais r�pida caso o Congresso aprove o pacote de propostas "anticrime" apresentado por ele pr�prio.

A rela��o feita pelo ministro � que, de acordo com o projeto de lei, as senten�as em tribunais do j�ri dever�o ser executadas logo ap�s o julgamento na primeira inst�ncia, sem necessidade de aguardar o fim dos recursos processuais. A l�gica de Moro considera que o caso Marielle ser� julgado por j�ri popular. Assim, demoraria menos tempo para o eventual cumprimento da pena.

Mais de um ano depois de a vereadora e o motorista terem sido assassinados no Rio de Janeiro, as investiga��es ainda n�o est�o conclu�das e ainda n�o h� perspectiva de quando haver� julgamento. J� existem dois r�us, o PM da reserva Ronnie Lessa e o ex-PM Elcio Vieira de Queiroz, apontados como executores dos homic�dios. Eles est�o presos e responder�o por duplo homic�dio triplamente qualificado e tentativa de homic�dio da assessora Fernanda Chavez. Mas falta apontar os mandantes.

"No caso da Marielle e do Anderson, existem investiga��o na Pol�cia Civil e no Minist�rio P�blico Estadual. Seria desejado que os fatos fossem elucidados mais rapidamente. Mas, recentemente, houve pris�o de pessoas identificadas como executores", disse ele, observando que ainda faltam ser apontados os mandantes. "� importante a investiga��o em detalhes e trazer os assassinos para as cortes. Se tiver aprova��o do pacote anticrime, facilitar� julgamento no tribunal do j�ri", disse Moro.

Existe um inqu�rito da Pol�cia Federal - vinculada ao Minist�rio da Justi�a - em andamento para apurar se h� problemas na investiga��o conduzida pelos �rg�os de investiga��o estaduais.

"Estamos dando autonomia para a PF e temos certeza que o trabalho que est� sendo feito vai ajudar a identifica��o dos mandantes do crime. Pode ter certeza que a PF est� empenhada em resolver o caso e � essa a orienta��o do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica", disse.

Queiroz

O ex-juiz da Lava Jato tamb�m foi questionado sobre o caso Fabr�cio Queiroz, o ex-assessor do hoje senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) que teve movimenta��es banc�rias at�picas apontadas em um relat�rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Moro disse que o caso est� com autoridades estaduais no Rio de Janeiro e n�o cabe a o Minist�rio da Justi�a interferir.

"Esse caso est� no Minist�rio P�blico Estadual do Rio de Janeiro, n�o est� na Justi�a, e eu n�o interfiro em investiga��o. A ideia � garantir a autonomia", disse. "Eu n�o sou um 'super tira' que supervisiono e seria inapropriado da minha parte fazer essa interfer�ncia", acrescentou. O ministro tamb�m teve v�rios pontos do seu pacote anticrime questionados. Fez defesa dizendo que n�o enxerga "inconstitucionalidade nenhuma".