TRF-2 determina que Michel Temer e Coronel Lima voltem � pris�o

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2º Regi�o (TRF-2) derrubou, nesta quarta-feira, o habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de Jo�o Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima. O placar foi de dois votos a um. Com o resultado, Temer e Lima ter�o que retornar � pris�o. Na mesma sess�o, foram mantidos os habeas corpus do ex-ministro Moreira Franco e outros cinco acusados. 

O advogado Eduardo Carnel�s, que defende Temer, afirmou que lamenta a decis�o e que a pris�o n�o tem sustenta��o jur�dica, mas serve apenas para dar resposta a uma press�o da sociedade. “S� posso lamentar a pris�o. Eu entendo que n�o tem fundamento, assim como j� expus no habeas corpus (…). N�o h� risco a ordem p�blica, mas a necessidade de dar exemplo � sociedade, mas isso n�o � motivo”, afirmou.

Ainda segundo ele, o epis�dio e para se lamentar juridicamente. “Considero isso uma p�gina triste na hist�ria do Judici�rio brasileiro”, afirmou Carnel�s.  O advogado disse que Michel Temer vai se apresentar na manh� desta quinta-feira, por�m, n�o informou o local. 

Temer teve o habeas corpus concedido no final de mar�o pelo desembargador Antonio Ivan Athi�, do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o. O decreto de pris�o de Temer foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, respons�vel pela Opera��o Lava-Jato.

A opera��o Descontamina��o levou o ex-presidente Michel Temer � pris�o preventiva na quinta-feira, 21. A investiga��o aponta supostas propinas de R$ 1 milh�o da Engevix. Tamb�m foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.

Os procuradores da Opera��o Lava-Jato do MPF do Rio ligaram Temer diretamente aos casos de corrup��o envolvendo a constru��o da usina nuclear Angra 3, pela Eletronuclear, subsidi�ria da Eletrobras.

A defesa de Temer sustentou n�o haver fatos novos que justificassem a manuten��o da pris�o do ex-presidente.

O ex-presidente da Eletronuclear e contra-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, que trabalhou no programa nuclear da Marinha, foi condenado na Lava-Jato. Segundo a investiga��o, foi omprovado que a indica��o de Othon foi obra de Michel Temer. Como contrapartida � indica��o, o grupo pol�tico liderado por Temer cobrou propina.

A liga��o entre Temer e o contra-almirante Othon seria estabelecida pelo coronel Jo�o Baptista Lima Filho, reformado na Pol�cia Militar de S�o Paulo, apontado como operador financeiro do ex-presidente por El Hage.

Segundo a PF, as investiga��es apontaram um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro, com informa��es tamb�m do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), al�m de outras etapas da Lava-Jato, n�o apenas no Rio.

 

A propina era paga a Temer pela empresa Argeplan, do coronel Lima. O inqu�rito que mira Temer e seus aliados tem como base as dela��es do empres�rio Jos� Antunes Sobrinho, ligado � Engevix. (Com ag�ncia)