O juiz federal Marcus Vin�cius Reis Bastos, da 12ª Vara de Bras�lia, decretou o bloqueio de R$ 32,6 milh�es das contas do ex-presidente Michel Temer, de seu velho aliado, Jo�o Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e do s�cio da Argeplan Arquitetura Carlos Alberto Costa, no �mbito do inqu�rito dos Portos.
"O bloqueio destes valores e bens constitui medida essencial para fazer frente � eventual repara��o dos danos causados pelo cometimento dos il�citos penais em apura��o e, bem assim, satisfazer pena pecuni�ria acaso aplicada", anotou.
Segundo o Minist�rio P�blico Federal, Temer, coronel Lima e Carlos Alberto Costa "ocultam a propriedade de recursos oriundos de crimes praticados por organiza��o criminosa e contra a Administra��o P�blica, por meio de empresas de fachada (Argeplan, Eliland do Brasil, PDA Administra��o e PDA Projeto)".
O relat�rio de an�lise da Procuradoria d� conta de que entre agosto de 2016 e julho de 2017, essas empresas tiveram movimenta��o financeira de cr�dito de R$ 32.615.008,47. Do total, s�o R$ 20,6 milh�es nas contas da Argeplan, R$ 11,6 milh�es nos saldos da PDA Administra��o, e outros R$ 400 mil passaram pela PDA Projeto'.
A decis�o judicial foi dada em 29 de abril, mesma data em que a Justi�a abriu a��o penal pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente, o ex-assessor da Presid�ncia Rodrigo Rocha Loures, os empres�rios Antonio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, e o amigo do ex-presidente Jo�o Baptista Lima Filho, o Coronel Lima.
A den�ncia
A acusa��o apontou que Michel Temer recebeu vantagens indevidas "h� mais de 20 anos" e a "edi��o do Decreto dos Portos (Decreto n.º 9.048/2017) � o ato de of�cio mais recente identificado, na sequ�ncia de tratativas il�citas que perduram h� d�cadas".
"As investiga��es revelaram que as tratativas entre Michel Temer e os executivos do Grupo Rodrimar n�o eram pontuais nem recentes. Havia j� uma rela��o de confian�a, pr�pria da pr�tica sist�mica de esquemas sofisticados de corrup��o, resultando da� que a fun��o p�blica estava sempre � disposi��o, sendo que os delitos se renovavam ao longo do tempo a cada contato (promessa de vantagem, com a correlata aceita��o: sinalagma delituoso)", informou a den�ncia.
De acordo com a acusa��o, a investiga��o comprovou que Temer, o coronel reformado da Pol�cia Militar Jo�o Baptista Lima Filho e Carlos Alberto Costa (que foi s�cio do coronel), "atuando de modo concertado e em unidade de des�gnios desde 31/8/2016 at� o momento, ocultaram valores de pelo menos R$ 32 milh�es provenientes diretamente de crimes contra a administra��o p�blica praticados por membros de organiza��o criminosa por meio de empresas de fachada".
"Michel Temer est� no epicentro deste sistema criminoso, porque � o agente pol�tico com poderio suficiente para obter benef�cios para os empres�rios do setor portu�rio", informou a den�ncia.
Segundo a acusa��o, as empresas Argeplan, Eliland e PDA Projetos, todas em nome do coronel Lima, eram de fachada, destinadas a receber propina endere�ada a Temer.
"Os elementos de prova colhidos indicam que a estrutura da Argeplan serve para os s�cios Jo�o Baptista Lima Filho e Carlos Alberto Costa captar recursos il�citos, inclusive do nicho econ�mico do setor portu�rio, destinados a Michel Temer", diz.
As empresas, sustentou a Procuradoria-Geral da Rep�blica, "est�o vinculadas, diretamente, ao pr�prio Michel Temer" e s�o utilizadas para "recebimento de vantagem indevida e tamb�m para operacionalizar atividades no interesse da fam�lia" do emedebista.
"Assim, ao movimentar recursos financeiros por interpostas pessoas jur�dicas, administradas tamb�m por terceiros que figuram como testas de ferro, empresas recebedoras de valores da ordem de R$ 32 milh�es, segundo provado nas investiga��es, restam caracterizados atos de oculta��o e dissimula��o da origem, localiza��o, movimenta��o e propriedade de bens", apontou a den�ncia.
At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem n�o havia recebido o posicionamento dos citados. O espa�o est� aberto para as manifesta��es.