Michel Temer se entrega � Pol�cia Federal em S�o Paulo

O ex-presidente Michel Temer se apresentou � Pol�cia Federal na tarde desta quinta-feira, ap�s a ju�za substituta da 7ª Vara do Rio de Janeiro, Caroline Figueiredo, expedir mandado de pris�o contra ele. Nessa quarta-feira, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o, no Rio de Janeiro, derrubou o habeas corpus que dava liberdade a ele e a Jo�o Baptista Lima Filho, o coronel Lima.

Na manh� de hoje a ju�za federal determinou que Michel Temer teria o prazo at� 17h para se entregar. O que ocorreu pouco depois das 15h, cerca de duas horas antes do prazo final. A apresenta��o volunt�ria ocorre em situa��o diferente a da primeira pris�o, que ocorreu na rua e foi feita por policiais federais.

“Concedo a oportunidade de se apresentarem espontaneamente � Autoridade Policial Federal mais pr�xima dos seus domic�lios at� �s 17:00 horas de hoje. Decorrido in albis esse prazo, determino que os mandados de pris�o sejam imediatamente cumpridos pela Pol�cia Federal, atentando-se, quanto ao uso de algemas, para o disposto na S�mula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal", escreveu a magistrada.

Hoje mais cedo, a defesa de Temer apresentou habeas corpus no Superior Tribunal de Justi�a (STJ). At� o momento, n�o foi definido o relator do caso na Corte.  

Temer teve o habeas corpus - derrubado ontem pelo TRF-2 -, concedido no final de mar�o pelo desembargador Antonio Ivan Athi�, do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o. O decreto de pris�o de Temer foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, respons�vel pela Opera��o Lava-Jato.

Den�ncia

 

A opera��o Descontamina��o levou o ex-presidente Michel Temer � pris�o preventiva na quinta-feira, 21. A investiga��o aponta supostas propinas de R$ 1 milh�o da Engevix. Tamb�m foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.

 

Os procuradores da Opera��o Lava-Jato do MPF do Rio ligaram Temer diretamente aos casos de corrup��o envolvendo a constru��o da usina nuclear Angra 3, pela Eletronuclear, subsidi�ria da Eletrobras.

A defesa de Temer sustentou n�o haver fatos novos que justificassem a manuten��o da pris�o do ex-presidente.

O ex-presidente da Eletronuclear e contra-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, que trabalhou no programa nuclear da Marinha, foi condenado na Lava-Jato. Segundo a investiga��o, foi omprovado que a indica��o de Othon foi obra de Michel Temer. Como contrapartida � indica��o, o grupo pol�tico liderado por Temer cobrou propina.

 

A liga��o entre Temer e o contra-almirante Othon seria estabelecida pelo coronel Jo�o Baptista Lima Filho, reformado na Pol�cia Militar de S�o Paulo, apontado como operador financeiro do ex-presidente por El Hage.

 

Segundo a PF, as investiga��es apontaram um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro, com informa��es tamb�m do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), al�m de outras etapas da Lava-Jato, n�o apenas no Rio.

 

A propina era paga a Temer pela empresa Argeplan, do coronel Lima. O inqu�rito que mira Temer e seus aliados tem como base as dela��es do empres�rio Jos� Antunes Sobrinho, ligado � Engevix. (Com ag�ncia)