Temer se apresenta � Pol�cia Federal em S�o Paulo

O ex-presidente Michel Temer (MDB) se entregou na tarde desta quinta-feira, 9, na superintend�ncia da Pol�cia Federal em S�o Paulo, para o cumprimento da pris�o preventiva no �mbito da Opera��o Descontamina��o, bra�o da Lava Jato no Rio. O emedebista partiu em um carro, de sua resid�ncia, no bairro de Alto de Pinheiros, zona oeste, e seguiu rumo � sede da PF em S�o Paulo, na Lapa. Pouco antes da partida, chegou � casa o advogado do ex-presidente, Eduardo Carnel�s.

Seus advogados pediram para que ele fique em uma Sala de Estado Maior no Quartel General da Pol�cia Militar, em S�o Paulo. A ju�za substituta da 7� Vara do Rio de Janeiro, Caroline Figueiredo, havia dado at� 17h horas para que o emedebista se entregasse e encaminhou o pleito sobre o local da pris�o � PF e ao Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o.

A defesa do ex-presidente apresentou hoje um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justi�a. A relatoria do processo no STJ ainda n�o foi definida, mas h� uma expectativa de que o habeas corpus seja encaminhado para o ministro Antonio Saldanha, segundo apurou o Broadcast Pol�tico, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

A revoga��o da liminar que havia suspendido a pris�o preventiva foi definida por 2 votos a 1 da turma de desembargadores. No julgamento, foram analisados a liminar concedida por Athi� em mar�o e o pedido, feito pelo Minist�rio P�blico Federal, para que a pris�o fosse restabelecida. Athi�, o relator, votou pela manuten��o da liberdade dos dois, mas o desembargador Abel Gomes, que � o presidente da turma, votou pela pris�o. Paulo Esp�rito Santo acompanhou o voto de Gomes.

"Tudo aqui, desde o in�cio, tem rabo de jacar�, pele de jacar� e boca de jacar�. N�o pode ser um coelho branco", disse o desembargador Abel Gomes, ao votar pelo retorno de Temer e do coronel Lima � pris�o da Lava Jato.

"Concedo a oportunidade de se apresentarem espontaneamente � Autoridade Policial Federal mais pr�xima dos seus domic�lios at� �s 17:00 horas de hoje. Decorrido in albis esse prazo, determino que os mandados de pris�o sejam imediatamente cumpridos pela Pol�cia Federal, atentando-se, quanto ao uso de algemas, para o disposto na S�mula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal", escreveu.

A ju�za pede ainda em seu despacho uma consulta ao TRF2 e � Pol�cia Federal em S�o Paulo acerca da possibilidade de manter o ex-presidente preso em S�o Paulo, local de sua resid�ncia, com base no que disp�e o artigo 103 da Lei de Execu��o Penal, que trata da perman�ncia do preso em local pr�ximo ao seu meio social e familiar. O emedebista pediu para ficar em uma Sala de Estado Maior no Quartel General da Pol�cia Militar em S�o Paulo.

"Caso haja autoriza��o por parte da 1� Turma Especializada do Eg. Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o para o cumprimento da pris�o preventiva no Estado de S�o Paulo, oficie-se � Superintend�ncia da Pol�cia Federal de S�o Paulo para que informe se tem condi��es de custodi�-lo", anotou.

No mesmo despacho, a ju�za pede tamb�m a pris�o de Jo�o Baptista Lima Filho, o coronel Lima, que seria o operador do esquema.

Opera��o Descontamina��o

Temer e coronel Lima foram presos preventivamente em 21 de mar�o, na Opera��o Descontamina��o, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.� Vara Federal Criminal do Rio. Ambos foram libertados no dia 25 daquele m�s por decis�o liminar (provis�ria) do desembargador Antonio Ivan Athi�, do TRF-2. A Descontamina��o � desdobramento da Opera��o Lava Jato no Rio.

A investiga��o envolve obras na usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, em que teria havido desvios de R$ 1,8 bilh�o, de acordo com o Minist�rio P�blico Federal.

A acusa��o teve como base depoimento do engenheiro Jos� Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que firmou acordo de dela��o premiada, e investiga��es sobre Angra 3. Temer � acusado de chefiar uma organiza��o criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilh�o em propinas relacionadas �s obras. As acusa��es s�o dos crimes de corrup��o, peculato e lavagem de dinheiro. O emedebista � r�u neste caso - em 2 de abril, Bretas abriu a��es penais contra acusados na Descontamina��o.