C�mara de Praia Grande desmente dado do TCE e diz que reduziu comissionados

A C�mara Municipal de Praia Grande, no litoral paulista, desmentiu nesta quinta-feira, 9, informa��o do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo sobre o gasto por vereador na cidade. Ao contr�rio do dado divulgado pela Corte de Contas, que apontava R$ 4,1 milh�es em gastos para cada parlamentar no ano de 2018, em m�dia, a Casa afirma que gastou, R$ 1,7 milh�o por pol�tico neste per�odo. Com uma recente redu��o em um ter�o dos cargos comissionados, segundo a C�mara, o gasto diminuiu para R$ 1,3 milh�o.

Um levantamento Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo apontou de maneira equivocada que os vereadores da Praia Grande s�o os mais caros de todos os munic�pios paulistas. Com popula��o de 319 mil habitantes, a cidade tem 19 vereadores em sua C�mara. Um mapeamento do TCE, divulgado nesta quarta, 8, apontou que a Casa tem 8 vereadores, que custam, em m�dia, R$ 4,1 milh�es. No entanto, o n�mero correto � 19 vereadores. O erro da Corte de Contas inflou o gasto com cada pol�tico de Praia Grande.

A C�mara Municipal da Praia Grande reiterou que "possui 19 vereadores, 33 servidores concursados e 47 servidores comissionados". A Casa ainda afirma que tem promovido economia de gastos.

"Tanto � que extinguimos um ter�o do total de cargos comissionados atrav�s da Lei Complementar n.� 799/2019, gerando economia anual de R$ 4.549.806,72. Tamb�m extinguimos servi�os e reduzimos despesas, cuja economia nos permitiu devolver ao Poder Executivo o valor de R$ 2.641.861,44 do or�amento anual", diz.

"Se levarmos em considera��o ainda a aprova��o da LC 799/2019 e a devolu��o or�ament�ria acima detalhada, esse custo foi reduzido para R$ 1.370.999,96", relata a C�mara.

"Portanto, o custo efetivo total da C�mara de Praia Grande, para cada Vereador, � de apenas R$ 1.370.999,96 anual, o que situa Praia Grande em lugar bastante inferior na lista publicada pelo Tribunal de Contas", esclarece.

Confira abaixo a nota oficial do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo:

"O Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo vem a p�blico esclarecer que as incorre��es presentes no Relat�rio de C�maras Municipais, a exemplo da quantidade da composi��o das C�maras Municipais, ocorreram em virtude de instabilidade do sistema de processamento de dados.

Cabe ressaltar que o sistema � uma iniciativa inovadora e �nica entre os Tribunais de Contas de todo Brasil e visa incentivar a transpar�ncia no uso dos recursos p�blicos e o controle social.

O sistema j� foi normalizado e eventuais falhas que acontecerem ser�o prontamente corrigidas.

O TCE pede escusas pelas eventuais incorre��es.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

09/05/2019"